Aqui ou você tira, ou pira ou pula: o espaço para mulheres encarceradas no município de Cajazeiras-Paraíba.

• Autor(a) principal: FEITOSA, Andreia Carlos.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/5119
• topic: Espaço; Prisão; Mulheres; Space; Prison; Women; Geografia.

No Brasil, a explosão demográfica carcerária, nos últimos 17 anos, em especial, das mulheres em conflito com a lei nos traz reflexões sobre gênero, sistema patriarcal, punição e o poder de punir fundamentados em caracteres biologizantes. O objetivo deste trabalho é compreender o espaço prisional com base na percepção das próprias mulheres que o compõem e de confrontar o discurso da Lei 7.210/84 Lei de Execução Penal (LEP) com as situações expostas pelas mulheres e traçar um perfil local em paralelo com o nacional. Para obter estes objetivos optamos pela técnica de pesquisa bibliográfica e documental, utilizamos o instrumento do questionário com 17 questões que focalizou nos seguintes aspectos: faixa etária, estado civil, cor, religião, profissão, estado de moradia antes da prisão, cidade em que residia, constituição familiar e quantidades de filhos/as, quem é o/a atual responsável pelos/as filhos/as, renda antes da prisão e sobre violência doméstica. Em seguida, tabulamos e analisamos as informações de pesquisa e aplicamos a ferramenta da entrevista semiestruturada com quatro mulheres que participaram do questionário, tratando questões sobre a aplicabilidade da LEP e sobre a sua relação com o espaço prisional e as relações interpessoais, as quais também constituem este espaço. Estes dados foram estruturados segundo a análise de conteúdo das entrevistas em sínteses individuais. Os dados apontaram para o descumprimento da LEP em diversos aspectos tais como a assistência material, saúde, jurídica e educacional. Foi evidenciado que as mulheres não estão apenas privadas da liberdade, mas de condições mínimas para cumprir a sua pena, com dignidade. Pesquisar e investigar a atual situação de cárcere das mulheres apenadas na Cadeia Pública Feminina do município de Cajazeiras – Paraíba nos traz reflexões legais, educacionais e geográficas a respeito do espaço utilizado pelo Estado, enquanto instituição de poder para punir as transgressoras sem considerar suas subjetividades, enquanto mulheres.