O espaço prisional como território de auto-organização das mulheres encarceradas na penitenciária feminina de Cajazeiras, Paraíba

• Autor(a) principal: Feitosa, Andreia Ceballos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30680
• topic: CNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS; Prisioneiras - Espaço prisional - Paraíba; Mulheres - Prisão; Sistema prisional feminino - Cajazeira/PB; Território; Women; Prison; Territories

O aprisionamento em massa de pessoas, em especial o de mulheres, resulta em um perfil específico da mulher em situação de cárcere que evidencia a desigualdade social, econômica e racial a partir da seletividade penal. Observamos que são, em sua maioria, jovens, negras ou pardas, mães, solteiras e com baixa escolaridade. Nesse contexto, esta dissertação tem o propósito de analisar o espaço prisional e as estratégias de auto-organização das mulheres encarceradas no sistema prisional feminino da cidade de Cajazeiras/PB. O estudo parte de uma perspectiva geográfica e aporte interdisciplinar com base em Santos (1986) e Morin (2003). Nesse contexto, consideramos que a atenção dada ao aprisionamento de mulheres permite nos debruçar em outras áreas de conhecimento com as/os seguintes autoras/es Akotirene (2020), Borges (2019), Davis (2016, 2018), Diniz (2015), Foucault (2011), Goffman (1961, 2006), Queiroz (2015), e autores que tratam as relações entre aprisionamento e território, tais como Almeida (2014), Andrade (1995), Arruda (2006, 2015), Haesbaert (2005), Raffestin (1993) e Souza (1995, 2015). Realizamos levantamento bibliográfico em portais de domínio público, como Capes, Redalyc; e em programas de pós-graduação em Geografia, Direitos Humanos, Psicologia Sociologia e Serviço Social. Amparamo-nos na pesquisa documental a partir de tratados e dispositivos legais, como o Código Penal brasileiro de 1940, o Decreto-Lei nº 2.848/40, a Lei de Execução Penal 7.210/1984, a Lei nº 11.343/2006, lei conhecida como ―antidrogas‖, o levantamento de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres (2018) e as Regras de Bangkok (2016). Realizamos trabalhos de campo considerando autores como Alentejano e Rocha-Leão (2006), Kaiser (2006) e Marcos (2006), com vistas a caracterizar o perfil local da mulher encarcerada, sendo utilizados caderno de campo, gravador de áudio e câmera fotográfica para registros de observações em grupo focal, além de entrevistas individuais com as mulheres. Consideramos que as mulheres são historicamente penalizadas, pois as parcas e recentes legislações sobre o ambiente prisional para mulheres não são suficientes para assegurar estabelecimentos que respeitem a dignidade humana. Embora o Brasil esteja construindo normativas e assinando leis internacionais, como as Regras de Bangkok (2016), a prática é ainda de espaços insalubres, nocivos e hostis. O reflexo do ordenamento jurídico e penal é seletivo e punitivista, pois as mulheres aprisionadas geralmente estão presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas, visto que, em muitas situações, foram sendo levadas a praticar delitos em razão de questões estruturais como acesso à moradia, emprego e terra além das dificuldades de acesso às políticas públicas que lhes garantam melhores condições de vida. As narrativas denotam que a desterritorialização dessas mulheres ocasionou a quebra dos laços afetivos com as suas famílias; e sob a condição de subalternidade extrema, foi necessário montar estratégias de sobrevivência nos limites que as condições do cárcere lhes impuseram. Embora as práticas de solidariedade sejam efetivadas para manutenção de um tipo de convívio mais ameno, o cárcere é, por excelência, uma tática de exclusão social e de degradação de corpos impõe a docilidade como regra de sobrevivência.