Gestão de políticas públicas inovadoras e sustentabilidade no município de Campina Grande-PB: uma proposta de avaliação à luz das iniciativas democráticas e participativas.

• Autor(a) principal: GONÇALVES, Gêuda Anazile da Costa.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2375
• topic: Políticas Públicas.; Indicadores de Sustentabilidade.; Desenvolvimento Sustentável.; Public Policy.; Sustainability´s Indicators.; Sustainable Development.; Recursos Naturais.

A crise sócioambiental instalada coloca em xeque o modelo de desenvolvimento vigente e traz à tona o debate sobre a viabilidade do desenvolvimento sustentável. No Brasil, em âmbito local, ganha impulso a formulação de políticas públicas participativas voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável. Este estudo teve como objetivo analisar o impacto da implementação de políticas públicas inovadoras de cunho democrático e participativo sob o índice de desenvolvimento sustentável do município de Campina Grande, PB, na gestão 2005-2008. Para tanto foi realizada uma pesquisa exploratória de natureza quantitativa e qualitativa, em duas etapas. Na primeira, buscou-se identificar junto à Prefeitura Municipal programas implementados na gestão 2005-2008, que, de acordo com a sistematização de variáveis denominada Eixos e Elementos de Inovação para Identificação do Novo Repertório das Políticas Urbanas, proposta por Farah (1997; 2002); e Spink e Farah (1999), pudessem ser classificados como inovadores de cunho democrático e participativo. Já na segunda etapa, almejou-se mensurar o indice de desenvolvimento sustentável do município de Campina Grande, PB, para os anos 2005 e 2008, tomando como base a metodologia nomeada IDSM – Indice de Desenvolvimento Sustentável Municipal, proposta por Martins e Candido (2008). Os dados relativos aos programas municipais foram submetidos à análise de conteúdo e posteriormente comparados aos índices de desenvolvimento sustentável detectados no município e período em questão. Os resultados indicam que os programas investigados apresentam relação direta com as dimensões social e político-institucional, no entanto essas não apresentaram alteração em seu desempenho nos anos de 2005 e 2008. Conclui-se que as políticas públicas municipais de cunho democrático e participativo, implementadas no município de Campina Grande, PB, na gestão 2005-2008, não impactaram o indice de desenvolvimento sustentável deste município naqueles anos, apesar deste ter apresentado uma pequena evolução, a performance aceitável foi mantida nos anos em estudo.