A importância das políticas de igualdade de gênero e direitos LGBTQIAP+ na promoção dos direitos humanos e seus impactos na garantia de uma sociedade igualitária e inclusiva.

• Autor(a) principal: MOREIRA, Elis D’Ávila Fernandes Moreira.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33006
• topic: Direitos Humanos – Igualdade de Gênero; Direitos LGBTQIAP+; Políticas Públicas – Políticas de Igualdade de Gênero; Human Rights – Gender Equality; Rights LGBTQIAP+; Public Policies – Equality Policies Gender; Direito

A pesquisa realizada visa investigar a relevância das políticas de igualdade de gênero e dos direitos da população LGBTQIAP+ como pilares fundamentais para a promoção dos direitos humanos no Brasil, buscando demonstrar a sua relação com a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária e inclusiva diante da análise sobre os impactos destas políticas em diversas áreas da sociedade. Desta forma, a pesquisa realizada possui objetivo de evidenciar respostas para violações de direitos humanos que são praticadas contra a comunidade LGBTQIAP+ no país, apresentando aspectos relacionados a desafios e obstáculos que ainda persistem para propor soluções, com verificação de políticas governamentais e não governamentais que contribuíram para o avanço da causa LGBTQIAP+. A metodologia de pesquisa possui uma abordagem qualitativa, diante da análise da compreensão de fenomenologias que entram em um conflito com aspectos jurídicos de proteção de direitos, no tocante aos objetivos de pesquisa, foram adotados os métodos exploratório e descritivo, buscando tornar mais claro e evidente o estudo, sendo utilizados procedimentos bibliográfico e documental, mediante consulta doutrinas, artigos científicos e legislações. O problema de pesquisa consiste na indagação de que se realmente políticas de igualdade de gênero e direitos LGBTQIAP+ poderão trazer impactos significativos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária frente aos desafios e obstáculos do estigma e solidificação do pensamento discriminatório de grande parte da população. Diante dos resultados, foi possível concluir que mesmo com os avanços das últimas décadas, a luta por direitos LGBTQIAP+ ainda devem persistir, com um longo caminho pela frente, havendo áreas específicas que ainda carecem de atenção, dado que mesmo com a aprovação de leis e criações de políticas públicas, muitos direitos ainda não são efetivados como devem na sociedade, havendo a necessidade de desenvolver políticas públicas consistentes que combatam a invisibilidade destas pessoas e que promovam educação em direitos humanos como política de combate à discriminação e de respeito aos direitos básicos em prol da proteção e dignidade para a comunidade LGBTQIAP+.