Vantagens e desvantagens do pregão eletrônico IFPB - Campus Sousa.

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Maria Jeusdenia Teodoro de.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15638
• topic: Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS; Administração pública; Licitação; Pregão eletrônico; Processo licitatório-IFPB-Sousa-PB; Public administration; Bidding; Electronic auction; Bidding process-IFPB-Sousa-PB

O presente trabalho tem como discussão o uso da modalidade pregão, em sua forma eletrônica, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Sousa, apos a sua implantação a partir do ano de 2005 a 2010, perante as demais licitações para as contratações de bens e serviços. Muito se tem enfatizado sobre seus benefícios. Nesta pesquisa identificam-se as vantagens e desvantagens do pregão eletrônico, baseando-se nos aspectos legais e doutrinadores, assim como, nos princípios da Administração Pública e nos princípios das licitações. Abordando-se a Lei de Licitações e Contratos, n° 8666/93, onde se encontram devidamente caracterizadas as cinco modalidades existentes como: concorrência, tomada de pregos, convite, leilão e concurso, de maneira a propiciar o embasamento indispensável para a pesquisa mais aprofundada acerca da nova modalidade licitatória, pregão eletrônico, instituída por meio do ordenamento jurídico, a Lei n° 10.520/2002 que surge com o objetivo de proporcionar maior dinâmica e celeridade as contratações públicas revestido, sobretudo, dos princípios da eficiência e economicidade. Nesse sentido, apresentam-se algumas considerações gerais, conceito e princípios inerentes a Administração Pública, prosseguindo-se o estudo das licitações públicas conhecendo suas generalidades, seus fundamentos e princípios, bem como seus conceitos e finalidades, e ainda, as formas procedimentais, detalhando-se suas modalidades, e, por fim, enfatizando a modalidade do pregão eletrônico diante de suas características peculiares atribuídas, principalmente, por se efetivar através da tecnologia da informação, inversão das fases procedimentais, simplificação processual, maior competitividade e rapidez nos certames. O método utilizado para se investigar o presente trabalho foi o exegético-jurídico. A técnica de pesquisa empregada foi a bibliográfica e documental sobre as principais implementações advindas do pregão. Quanta aos resultados apurados na avaliação dos dados, o pregão eletrônico, reúne inúmeras vantagens, além de simplificar todo o procedimento administrativo, possibilita índices consideráveis de economia de recursos em virtude da maior competitividade alcançada. Apresentando-se, então, como principal desvantagem a baixa qualidade de alguns bens ou serviços contratados. Conclui-se, portanto, que a modalidade pregão eletrônico contribui, positivamente, para a eficiência nos procedimentos e processos licitatórios do IFPB - Campus Sousa, bem como a economicidade obtida com a sua utilização.