Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil.
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34723 |
Resumo: | O presente trabalho pretende examinar as fragilidades evidenciadas durante o cenário pandêmico, destacando os respectivos caminhos adotados pelos entes subnacionais em resposta à descoordenação política da instância federal. Com estes elementos é possível avaliar de que maneira a articulação subnacional pode ser um instrumento eficaz para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerando ainda que as crises globais não apenas interferem na governança federativa dos países, mas tendem a agravar o cenário de violação de direitos e dificultar a consecução das metas instituídas na Agenda 2030. A pesquisa utiliza procedimentos bibliográficos e documental, de abordagem qualitativa e cunho descritivo. O desenvolvimento está estruturado em quatro seções. Primeiramente trata-se de contextualizar a discussão a partir do cenário de múltiplas crises na atualidade e a necessidade de cooperação que emana desta condição. Em seguida, descreve-se os principais elementos do federalismo cooperativo e a aplicação de políticas públicas no arranjo brasileiro. Na sequência, o estudo analisa casos distintos que evidenciam a descoordenação da estrutura federalista brasileira a partir do enfrentamento da pandemia e do desmonte de políticas ambientais e climáticas. Por fim, trata-se da articulação subnacional como resposta à lacuna da coordenação federal. O trabalho dialoga especificamente com a ODS 16 (metas 16.6 e 16.7), referente à eficácia das instituições e à tomada de decisão inclusiva e justa em todos os níveis. Trata-se também de maneira transversal, do ODS 13, voltado à ação climática (meta 13.2) e o ODS 3 em geral, porquanto busca olhar para a atuação das instituições e sua eficácia no enfrentamento de crises comuns, como a pandemia de COVID-19 e as mudanças climáticas. |
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Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil.Coordinating efforts for intergovernmental action in crisis scenarios: challenges of cooperative federalism and the disarticulation of public policies in Brazil.Cenários de crisePandemia de COVID-19 - enfrentamento no BrasilCoordenação de esforços - cenários de criseFederalismo cooperativoPolíticas públicas no Brasil - desarticulaçãoDesarticulação de políticas públicas - BrasilObjetivos de desenvolvimento sustentávelDesarticulação federal - pandemia de COVID-19Crises globaisPolíticas públicas e federalismo cooperativoArranjos intergovernamentaisFederalismo brasileiro e políticas públicasArticulação intergovernamental - lacunasPolíticas ambientais - desmonteGoverno federal e enfrentamento á COVID-19Consórcios públicosAssociativismo territorialCrisis scenariosCOVID-19 pandemic - coping in BrazilCoordination of efforts - crisis scenariosCooperative federalismPublic policies in Brazil - disarticulationDisarticulation of public policies - BrazilSustainable development goalsFederal disarticulation - COVID-19 pandemicGlobal crisesPublic policies and cooperative federalismIntergovernmental arrangementsBrazilian federalism and public policiesIntergovernmental coordination - gapsEnvironmental policies - dismantleFederal government and combating COVID-19Public consortiaTerritorial associationsGestão Pública.Direito.O presente trabalho pretende examinar as fragilidades evidenciadas durante o cenário pandêmico, destacando os respectivos caminhos adotados pelos entes subnacionais em resposta à descoordenação política da instância federal. Com estes elementos é possível avaliar de que maneira a articulação subnacional pode ser um instrumento eficaz para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerando ainda que as crises globais não apenas interferem na governança federativa dos países, mas tendem a agravar o cenário de violação de direitos e dificultar a consecução das metas instituídas na Agenda 2030. A pesquisa utiliza procedimentos bibliográficos e documental, de abordagem qualitativa e cunho descritivo. O desenvolvimento está estruturado em quatro seções. Primeiramente trata-se de contextualizar a discussão a partir do cenário de múltiplas crises na atualidade e a necessidade de cooperação que emana desta condição. Em seguida, descreve-se os principais elementos do federalismo cooperativo e a aplicação de políticas públicas no arranjo brasileiro. Na sequência, o estudo analisa casos distintos que evidenciam a descoordenação da estrutura federalista brasileira a partir do enfrentamento da pandemia e do desmonte de políticas ambientais e climáticas. Por fim, trata-se da articulação subnacional como resposta à lacuna da coordenação federal. O trabalho dialoga especificamente com a ODS 16 (metas 16.6 e 16.7), referente à eficácia das instituições e à tomada de decisão inclusiva e justa em todos os níveis. Trata-se também de maneira transversal, do ODS 13, voltado à ação climática (meta 13.2) e o ODS 3 em geral, porquanto busca olhar para a atuação das instituições e sua eficácia no enfrentamento de crises comuns, como a pandemia de COVID-19 e as mudanças climáticas.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilUFCG20232024-02-23T21:09:49Z2024-02-232024-02-23T21:09:49Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookParthttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34723SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; SAMPAIO, Rárisson Jardiel Santos; SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de. Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil. In: VASCONCELOS, Raphael Carvalho de; SCOTON, Samira (organizadores). Direito Internacional do Meio Ambiente e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte: Arraes, 2023. ISBN: 978-65-5929-277-6. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34723porSILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.SAMPAIO, Rârisson Jardiel Santos.SOUSA, Marcelo Bruno Bedonide.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2024-02-23T21:43:49Zoai:localhost:riufcg/34723Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512024-02-23T21:43:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil. SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. Cenários de crise Pandemia de COVID-19 - enfrentamento no Brasil Coordenação de esforços - cenários de crise Federalismo cooperativo Políticas públicas no Brasil - desarticulação Desarticulação de políticas públicas - Brasil Objetivos de desenvolvimento sustentável Desarticulação federal - pandemia de COVID-19 Crises globais Políticas públicas e federalismo cooperativo Arranjos intergovernamentais Federalismo brasileiro e políticas públicas Articulação intergovernamental - lacunas Políticas ambientais - desmonte Governo federal e enfrentamento á COVID-19 Consórcios públicos Associativismo territorial Crisis scenarios COVID-19 pandemic - coping in Brazil Coordination of efforts - crisis scenarios Cooperative federalism Public policies in Brazil - disarticulation Disarticulation of public policies - Brazil Sustainable development goals Federal disarticulation - COVID-19 pandemic Global crises Public policies and cooperative federalism Intergovernmental arrangements Brazilian federalism and public policies Intergovernmental coordination - gaps Environmental policies - dismantle Federal government and combating COVID-19 Public consortia Territorial associations Gestão Pública. Direito. |
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O presente trabalho pretende examinar as fragilidades evidenciadas durante o cenário pandêmico, destacando os respectivos caminhos adotados pelos entes subnacionais em resposta à descoordenação política da instância federal. Com estes elementos é possível avaliar de que maneira a articulação subnacional pode ser um instrumento eficaz para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerando ainda que as crises globais não apenas interferem na governança federativa dos países, mas tendem a agravar o cenário de violação de direitos e dificultar a consecução das metas instituídas na Agenda 2030. A pesquisa utiliza procedimentos bibliográficos e documental, de abordagem qualitativa e cunho descritivo. O desenvolvimento está estruturado em quatro seções. Primeiramente trata-se de contextualizar a discussão a partir do cenário de múltiplas crises na atualidade e a necessidade de cooperação que emana desta condição. Em seguida, descreve-se os principais elementos do federalismo cooperativo e a aplicação de políticas públicas no arranjo brasileiro. Na sequência, o estudo analisa casos distintos que evidenciam a descoordenação da estrutura federalista brasileira a partir do enfrentamento da pandemia e do desmonte de políticas ambientais e climáticas. Por fim, trata-se da articulação subnacional como resposta à lacuna da coordenação federal. O trabalho dialoga especificamente com a ODS 16 (metas 16.6 e 16.7), referente à eficácia das instituições e à tomada de decisão inclusiva e justa em todos os níveis. Trata-se também de maneira transversal, do ODS 13, voltado à ação climática (meta 13.2) e o ODS 3 em geral, porquanto busca olhar para a atuação das instituições e sua eficácia no enfrentamento de crises comuns, como a pandemia de COVID-19 e as mudanças climáticas. |
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