Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: SAMPAIO, Rârisson Jardiel Santos., SOUSA, Marcelo Bruno Bedonide.
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34723
Resumo: O presente trabalho pretende examinar as fragilidades evidenciadas durante o cenário pandêmico, destacando os respectivos caminhos adotados pelos entes subnacionais em resposta à descoordenação política da instância federal. Com estes elementos é possível avaliar de que maneira a articulação subnacional pode ser um instrumento eficaz para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerando ainda que as crises globais não apenas interferem na governança federativa dos países, mas tendem a agravar o cenário de violação de direitos e dificultar a consecução das metas instituídas na Agenda 2030. A pesquisa utiliza procedimentos bibliográficos e documental, de abordagem qualitativa e cunho descritivo. O desenvolvimento está estruturado em quatro seções. Primeiramente trata-se de contextualizar a discussão a partir do cenário de múltiplas crises na atualidade e a necessidade de cooperação que emana desta condição. Em seguida, descreve-se os principais elementos do federalismo cooperativo e a aplicação de políticas públicas no arranjo brasileiro. Na sequência, o estudo analisa casos distintos que evidenciam a descoordenação da estrutura federalista brasileira a partir do enfrentamento da pandemia e do desmonte de políticas ambientais e climáticas. Por fim, trata-se da articulação subnacional como resposta à lacuna da coordenação federal. O trabalho dialoga especificamente com a ODS 16 (metas 16.6 e 16.7), referente à eficácia das instituições e à tomada de decisão inclusiva e justa em todos os níveis. Trata-se também de maneira transversal, do ODS 13, voltado à ação climática (meta 13.2) e o ODS 3 em geral, porquanto busca olhar para a atuação das instituições e sua eficácia no enfrentamento de crises comuns, como a pandemia de COVID-19 e as mudanças climáticas.
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Cenários de crise
Pandemia de COVID-19 - enfrentamento no Brasil
Coordenação de esforços - cenários de crise
Federalismo cooperativo
Políticas públicas no Brasil - desarticulação
Desarticulação de políticas públicas - Brasil
Objetivos de desenvolvimento sustentável
Desarticulação federal - pandemia de COVID-19
Crises globais
Políticas públicas e federalismo cooperativo
Arranjos intergovernamentais
Federalismo brasileiro e políticas públicas
Articulação intergovernamental - lacunas
Políticas ambientais - desmonte
Governo federal e enfrentamento á COVID-19
Consórcios públicos
Associativismo territorial
Crisis scenarios
COVID-19 pandemic - coping in Brazil
Coordination of efforts - crisis scenarios
Cooperative federalism
Public policies in Brazil - disarticulation
Disarticulation of public policies - Brazil
Sustainable development goals
Federal disarticulation - COVID-19 pandemic
Global crises
Public policies and cooperative federalism
Intergovernmental arrangements
Brazilian federalism and public policies
Intergovernmental coordination - gaps
Environmental policies - dismantle
Federal government and combating COVID-19
Public consortia
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Gestão Pública.
Direito.
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