O desastre seca x políticas públicas. O semiárido paraibano: um estudo de caso.
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Data de Publicação: | 2004 |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6166 |
Resumo: | A construção social dos riscos a desastre seca no Semi-Árido paraibano é, a partir de um estudo de caso com população pobre nas zonas rurais e com instituições governamentais nos municípios de Picuí, Sousa e Sumé, abordada sob os aspectos da vulnerabilidade global e da inserção de políticas públicas de combate aos efeitos da seca. Com a análise dos resultados obtidos foi possível concluir que as chamadas políticas públicas, adotadas até o presente não foram capazes de reduzir a vulnerabilidade de uma população rural historicamente excluída, desinformada, desconhecedora de seus direitos e despossuída de capital social, conseqüentemente com baixa resiliência e elevada vulnerabilidade, e que as instituições permanecem desqualificadas para a gestão dos riscos a desastre seca. Na realidade elas são mais caracterizadas como programas do que como políticas públicas propriamente ditas. Particularmente é destacada a carência de capital social como ponto contraditório aos de cidadania, participação, transparência das ações dos governos locais e a inexistência de suporte social e institucional para recepcionar e aplicar o conjunto de leis e normas estruturado para a implementação da gestão de riscos a desastre seca e de controle ambiental. É, ainda, observada a não-convolução entre as chamadas políticas públicas adotadas até hoje e a vulnerabilidade da população pobre das zonas rurais dos municípios estudados, corroborando com o entendimento de que uma das questões sensíveis das políticas públicas no semi-árido é a definição do público alvo. |
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Com a análise dos resultados obtidos foi possível concluir que as chamadas políticas públicas, adotadas até o presente não foram capazes de reduzir a vulnerabilidade de uma população rural historicamente excluída, desinformada, desconhecedora de seus direitos e despossuída de capital social, conseqüentemente com baixa resiliência e elevada vulnerabilidade, e que as instituições permanecem desqualificadas para a gestão dos riscos a desastre seca. Na realidade elas são mais caracterizadas como programas do que como políticas públicas propriamente ditas. Particularmente é destacada a carência de capital social como ponto contraditório aos de cidadania, participação, transparência das ações dos governos locais e a inexistência de suporte social e institucional para recepcionar e aplicar o conjunto de leis e normas estruturado para a implementação da gestão de riscos a desastre seca e de controle ambiental. É, ainda, observada a não-convolução entre as chamadas políticas públicas adotadas até hoje e a vulnerabilidade da população pobre das zonas rurais dos municípios estudados, corroborando com o entendimento de que uma das questões sensíveis das políticas públicas no semi-árido é a definição do público alvo.The drought disaster risk social construction in the semi-arid of the State of Paraíba is broached from the point of view of the global vulnerability and of the insertion of public polices for combating the effect of the droughts, starting from a study of case involving the agricultural poor population and the governmental institutions of the municipalities of Picuí, Sousa and Sumé. The analysis of the obtained results permitted to conclude that the called public policies, adopted until now had not been capable to reduce the vulnerability of agricultural poor population, historically excluded, uninformed, not knower of its rights and dispossessed of social capital stock, consequently with low resilience and high vulnerability, and that the institutions remain disqualified for the risk management of the disaster of drought. In the reality they are more characterized as programs then as public politics. Particularly the lack of social capital stock is detached as a contradictory point to the citizenship, participation, transparency of the actions of the local governments and to the inexistence of social and institutional support to receive and to apply the set of laws and norms structuralized for the implementation of the risk management of the disaster of the drought and the environmental control. Is still observed the not-convolution today between the adopted called public policies until now and the vulnerability of the poor agricultural population of the studied municipalities that corroborate with the understanding that one of the public policies sensible questions for the semi-arid region is the definition of the target public.Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2019-08-23T20:53:00Z No. of bitstreams: 1 ALOYSIO FERRAZ DE ABREU - TESE PPGRN 2004..pdf: 8398811 bytes, checksum: 0bf9475205ec3ed2e1912f33cee77bee (MD5)Made available in DSpace on 2019-08-23T20:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALOYSIO FERRAZ DE ABREU - TESE PPGRN 2004..pdf: 8398811 bytes, checksum: 0bf9475205ec3ed2e1912f33cee77bee (MD5) Previous issue date: 2004-07-27Universidade Federal de Campina GrandePÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAISUFCGBrasilCentro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRNRecursos Naturais.Seca no NordesteSemiárido ParaibanoPolíticas de Combate à SecaSeca NordestinaClientelismoClientelismo e SecaPolítica Pública de AçudagemDrought PoliciesIndústria da SecaReservoir Public PolicySeca no BrasilDrought in BrazilO desastre seca x políticas públicas. O semiárido paraibano: um estudo de caso.The dry disaster x public policy. The Semiarid-Paraiban: a case study.2004-07-272019-08-23T20:53:00Z2019-08-232019-08-23T20:53:00Zhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6166ABREU, Aloysio Ferraz de.O desastre seca x políticas públicas. O semiárido paraibano: um estudo de caso. 2004. 197f. (Tese de Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologias e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande – Paraíba – Brasil, 2004. 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