O desastre seca x políticas públicas. O semiárido paraibano: um estudo de caso.

• Autor(a) principal: ABREU, Aloysio Ferraz de.
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6166
• topic: Seca no Nordeste; Semiárido Paraibano; Políticas de Combate à Seca; Seca Nordestina; Clientelismo; Clientelismo e Seca; Política Pública de Açudagem; Drought Policies; Indústria da Seca; Reservoir Public Policy; Seca no Brasil; Drought in Brazil; Recursos Naturais.

A construção social dos riscos a desastre seca no Semi-Árido paraibano é, a partir de um estudo de caso com população pobre nas zonas rurais e com instituições governamentais nos municípios de Picuí, Sousa e Sumé, abordada sob os aspectos da vulnerabilidade global e da inserção de políticas públicas de combate aos efeitos da seca. Com a análise dos resultados obtidos foi possível concluir que as chamadas políticas públicas, adotadas até o presente não foram capazes de reduzir a vulnerabilidade de uma população rural historicamente excluída, desinformada, desconhecedora de seus direitos e despossuída de capital social, conseqüentemente com baixa resiliência e elevada vulnerabilidade, e que as instituições permanecem desqualificadas para a gestão dos riscos a desastre seca. Na realidade elas são mais caracterizadas como programas do que como políticas públicas propriamente ditas. Particularmente é destacada a carência de capital social como ponto contraditório aos de cidadania, participação, transparência das ações dos governos locais e a inexistência de suporte social e institucional para recepcionar e aplicar o conjunto de leis e normas estruturado para a implementação da gestão de riscos a desastre seca e de controle ambiental. É, ainda, observada a não-convolução entre as chamadas políticas públicas adotadas até hoje e a vulnerabilidade da população pobre das zonas rurais dos municípios estudados, corroborando com o entendimento de que uma das questões sensíveis das políticas públicas no semi-árido é a definição do público alvo.