Das intervenções de combate à seca às ações de convivência com o semiárido: trajetória de ‘experimentalismo institucional’ no Semiárido Brasileiro.

• Autor(a) principal: DINIZ, Paulo Cesar Oliveira.
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: PIRAUX, Marc.
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34996
• topic: Combate à seca; Semiárido Brasileiro; Convivência com o semiárido; Experimentalismo institucional; Fighting drought; Brazilian semi-arid; Coexistence with the semi-arid; Institutional experimentalism; Ciências Sociais.

Neste artigo, busca-se demonstrar como a trajetória da mobilização social e da construção dessa ação vai se refletir num “experimentalismo institucional". É exatamente a construção processual desse diálogo entre governo e sociedade civil, de corresponsabilidades e de parceria, que estamos definindo como “experimentalismo institucional"; processo no qual são experimentadas novas formas de governança na relação entre governo e sociedade (Santos e Avritzer, 2002). Nesse processo, o governo, objetivando incentivar a participação da sociedade civil, e os atores sociais, na base de suas experiências tecnológicas, culturais e organizativas, experimentam novas formas de governança. Trata-se, para o governo, de criar, melhorar e/ou inovar nos mecanismos institucionais por meio de um processo de experimentação, transferindo - ou devolvendo - à sociedade formas deliberativas e/ ou prerrogativas decisórias até então sob sua responsabilidade unilateral. Para a sociedade civil, o desafio é obter a ampliação da cidadania, a inclusão de grupos excluídos, enfim criar referências para um modelo diferente de planejar, elaborar e executar políticas públicas. Nesse percurso, o tema da participação é central. Governo e sociedade civil experimentam novas formas de participação, novas condutas coletivas e novos procedimentos normativos. O formato dessa participação não é dado a priori, em cartilhas, e não pode ser imposto por decreto; vai sendo adquirido experimentalmente, ao longo do caminho. Aprende-se a participar, participando, construindo uma nova institucionalidade, novas regras e normativos, com base numa nova gramática social e política (Diniz, 2007).