Controle Social via Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba: a participação como mecanismo de fortalecimento da democracia.

• Autor(a) principal: PAULINO, Bárbara Barros.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2018.tccartigo.paulino; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/3960
• topic: Controle Social; Ouvidoria pública; Participação social; Democracia e participação; Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba; Social control; Control social; Participación social; Social participation; Fortalecimento da democracia; Strengthening democracy; Public Ombudsman; Oidoría pública; Gestão Pública.

O Estado contemporâneo vem caracterizando-se como uma estrutura que tem possibilitado uma maior participação social nas decisões e no controle público; nesse contexto, partindo da indissociável relação entre o controle social e a democracia, o presente artigo teve como objetivo geral analisar qual a relevância da participação e do controle social via Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba – PB, como um espaço institucional que deve viabilizar o fortalecimento da democracia, com base nos dados dos Relatórios Gerenciais dos anos de 2014 à 2017. Assim, o estudo trouxe como objetivos específicos: apresentar reflexões acerca da efetivação de uma democracia participativa, e suas implicações na consolidação do Estado democrático de direito; expor a importância do controle social como forma de empoderamento da sociedade na construção de uma gestão pública democrática; mapear quais unidades do Governo do Estado obtiveram o maior número de demandas nos anos de 2014 à 2017 e os seus índices de resolutividade através dos dados da Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba – OGE; e sugerir melhorias para a Ouvidoria Pública do Estado da Paraíba. Consequentemente, à medida em que as demandas foram sendo solicitadas em todos os órgãos do Governo do Estado da Paraíba, as taxas de resolutividade, por conseguinte, foram aumentando, evidenciando-se como resultado da pesquisa que a pressão/participação social se mostrou como um elemento essencial para a consecução dos direitos e consequentemente para o progresso democrático do Estado. Conclui-se, portanto, que a Ouvidoria Pública do Estado da Paraíba possui papel fundamental para a melhoria do controle social e da democracia, propiciando melhorias para a gestão pública e para o empoderamento do povo em questões relacionadas a melhoria dos serviços públicos.