Guarda compartilhada: uma análise sobre os benefícios do instituto em decorrência da dissolução do vínculo conjugal.

• Autor(a) principal: BARBOSA, Luciano Dantas.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11454
• topic: Vínculo Conjugal; Benefício; Guarda Compartilhada; Conjugal Bond; Benefit; Shared Guard; Direito Civil

Este Trabalho de conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) analisou o instituto da Guarda Compartilhada no momento da desvinculação da sociedade conjugal, a fim de que não haja a quebra dos laços afetivos entre pais e filhos. O trabalho surgiu diante da temática: há benefícios sob o enfoque do interesse da criança e do adolescente, da Guarda Compartilhada quando da quebra do vínculo conjugal? Este objetivou mostrar que mesmo diante da dissolução da sociedade conjugal, busca-se preservar o liame sócioafetivo da família, tendo como mecanismo a Guarda Compartilhada; havendo, assim, cooperação entre os pais. No Direito de Família verificou-se várias interpretações das normas que abrangem as instituições da dissolução do casamento e a guarda dos filhos. A dissolução conjugal não extingue a autoridade familiar, pois a extinção familiar só será encerrada com morte dos pais ou dos filhos; A guarda pertence ao poder familiar, igualmente, sobre os filhos; observar-se-á quais os métodos disponíveis para se obter êxito nos objetivos deste trabalho, mediante pesquisa bibliográfica de renomados autores, leitura e análise de materiais anteriormente publicados,artigos,leis atinentes ao tema e decisões judiciais. Foi utilizado o método dedutivo de análise, com fulcro em conhecimentos já consolidados perante os operadores e estudiosos do Direito. Ademais, almejou-se no presente exposto o estudo das progressivas mudanças na estruturação familiar brasileira, o agir da “mutação constitucional”; emergindo, a guarda compartilhada, esta seguirá toda a principiologia edificada no ordenamento jurídico atual. Tendo como resultado, a divisibilidade nas atribuições e responsabilidades parentais pertinente ao melhor interesse para criança e/ou adolescente.O instituto da Guarda Compartilhada almeja o vislumbre e praxes do melhor interesse para o menor e/ou adolescente. Destarte, esta categoria de guarda, diante do exposto holístico, trata-se do meio tido como mais eficaz para resguardar, manter e tornar harmônica a estrutura familiar.