Mulheres presidiárias: as grades que cercam.

• Autor(a) principal: PAIVA, Taysa Rayane Lucas de.
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17663
• topic: Mulher; Cárcere; Paraíba; Woman; Prison; Mujer; Mujer; Prisión; Saúde pública

No Brasil, a população feminina em situação de privação de liberdade vem aumento significativamente em unidades prisionais superlotadas e com pouca estrutura. A falta de estrutura e a organização do sistema prisional dificulta a garantia dos indivíduos ao acesso a direitos básicos. Diante disso, foram formuladas políticas públicas voltadas para atender a demanda da população carcerária, porém trata-se de um longo caminho para essas estratégias sejam efetivamente realizadas e implementadas. Enquanto isso, o sistema carcerário reproduz sua marginalização. Assim, o objetivo da pesquisa é identificar impactos do encarceramento na qualidade de vida de mulheres presidiárias nas penitenciárias femininas do estado da Paraíba. O estudo foi do tipo qualitativo, com mulheres em situação de privação de liberdade sob regime fechado. Foram entrevistadas um total de dezesseis apenadas, selecionadas sob o critério de acordo com o tempo máximo e mínimo de pena. A coleta de dados foi realizada por meio da aplicação de questionários semiestruturados, aplicados nas quatro penitenciárias exclusivamente femininas da Paraíba. Após coleta e análise dos dados, verificou-se que os estabelecimentos penais da Paraíba não garantem acesso a direitos básicos das presidiárias, principalmente no que se refere as ofertas limitadas de trabalho e estudos, e ainda no que concerne ao direito humano à alimentação adequada, bem como na saúde, que apesar de ser ofertada pela equipe mínima nos estabelecimentos, é percebida pelas detentas com dificuldade. Por fim, foi contestado através da pesquisa que as condições de cárcere influencia na qualidade de vida das presidiárias, tendo em vista que as leis e as políticas públicas que asseguram-nas de seus direitos ainda não estão implementadas de forma que possa garantir o acesso.