Performance da representação na assembleia legislativa da Paraíba: quem são os representantes e como se caracteriza a representação?

• Autor(a) principal: NUNES, Felipe da Silva.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2019.tccartigo.nunes; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7925
• topic: Assembléia Legislativa da Paraíba; Representação política; Performance eleitoral; Desempenho legislativo; Paraíba Legislative Assembly; Political representation; Electoral Performance; Legislative Performance

Um dos aspectos mais relevantes da democracia contemporânea é superar a dificuldade de constituir uma representação política que atenda aos anseios da coletividade. A discussão a respeito da representação política no sistema político brasileiro, leva em consideração vários aspectos relevantes, como: a forma como se realizam as tomadas de decisões dos atores políticos; e, se realmente é efetivada a visualização dos interesses públicos. Assim, analisam-se as características essenciais referentes às prerrogativas dos parlamentares estaduais da Paraíba, observando a performance desses representantes nas suas ações como legisladores, nos aspectos dos processos decisórios em consonância com seu desempenho na arena eleitoral. O presente estudo objetiva analisar os fatores que constituem a representação e o desempenho dos deputados nas funções legislativas e suas características eleitorais no período de 2015 a 2018. Para análise dos dados foi utilizado o método de estatística descritiva. Os resultados apontam que há uma diversidade de partidos ocupando as cadeiras do legislativo estadual e que a participação dos parlamentares no Orçamento Anual do Executivo Estadual é intensa. Além disso, quando se analisa o processo eleitoral e a apresentação de emendas orçamentárias, encontram-se disparidades entre os representantes. Observou-se que as alianças entre partidos possuem mais influência do que as lideranças partidárias, e que os representantes atuam de forma individual em relação à apresentação de emendas e, a obtenção de cargos eletivos é importante para a manutenção dos mesmos ou aquisição de novos cargos.