Gestão dos recursos hídricos: em busca do desenvolvimento sustentável.

• Autor(a) principal: SILVA, Hugo Ayslan dos Santos.
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34484
• topic: Gestão de recursos hídricos; Desenvolvimento sustentável; História ambiental; Recursos hídricos; Paraíba - recursos hídricos; Water resources management; Sustainable development; Environmental history; Water resources; Paraíba - water resources; História.

É intrínseco o crescimento da população ao uso da água que se coaduna ao grau de urbanização e aos usos múltiplos que afetam a quantidade e a qualidade. A história mostra o grau de complexidade do uso da água, onde se percebe sua grande importância para o desenvolvimento do homem. Os rios, fontes de água, também foram de real importância para o desenvolvimento das sociedades; como a sociedade egípcia, que se desenvolveu às margens do rio Nilo; os fenícios, onde a Fenícia era cortada por pequenos rios, que transbordavam na estação das chuvas e permaneciam semi-secos durante o verão; e os romanos que foram os primeiros que sentiram a necessidade de armazenar água. Assim, foram nas margens dos grandes rios que as civilizações se desenvolviam. Outrossim, para que as sociedades se desenvolvessem, fez-se necessário que houvesse um planejamento organizado da gestão dos recursos hídricos. Planejamento este que se utilizou das tecnologias limitadas em seu local e a sua época. Hodiernamente, para que as sociedades, e principalmente a sociedade globalizada se desenvolva sustentavelmente, se faz necessário adotar um modelo de planejamento estratégico com mecanismos jurídicos e de gestão que possibilitem um moderno desenvolvimento e melhor utilização dos recursos hídricos. Os sistemas e modelos de gestão jurídico-hídricas existentes no mundo possuem várias raízes e vertentes oriundas das peculiaridades do país em que tem vigência. No Brasil adotou-se um modelo de gestão fundamentado na Lei 9.433/97 que assevera que antes de tudo a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades proporcionando um uso múltiplo das águas. A realidade paraibana não é diferente em termos de gestão de recursos hídricos, pois a lei 6308/96 tem como diretriz na sua Política Estadual de Recursos Hídricos assegurar o uso integrado e racional destes recursos, para a promoção do desenvolvimento e do bem estar da população do Estado da Paraíba. Com isso, pode se afirmar que é inexorável um planejamento estratégico, integrado e democrático de gestão dos recursos hídricos por parte do estado, da iniciativa privada e da população usuária desse serviço e um cumprimento efetivo das legislações para um melhor desenvolvimento da sociedade como um todo.