Um olhar sobre a legislação dos recursos hídricos do Estado da Paraíba.

• Autor(a) principal: LIMA, Sonáli Amaral de.
• Data de Publicação: 2010
• Outros Autores: BARBOSA, Vanessa Coelho.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34009
• topic: História.; Recursos hídricos - Paraíba; Legislação dos recursos hídricos - Paraíba; Legislação ambiental; História Ambiental; Meio ambiente - conceito; Direito ambiental - constituição 1988; Water resources - Paraíba; Water resources legislation - Paraíba; Environmental legislation; Environmental History; Environment - concept; Environmental law - constitution 1988

O mundo enfrenta uma grave crise humanitária devido à escassez de água, que provoca a morte a cerca de dois milhões de crianças por ano. Cerca de 34 mil pessoas morrem diariamente por falta de água potável. Apenas dois por cento da água da Terra é potável estando 87 por cento desta concentrada nos pólos sob a forma de gelo. Em decorrência deste fator, a solução tem sido considerada cada vez mais urgente para garantir o futuro da humanidade e depende da relação que se estabelece entre sociedade/natureza, tanto na dimensão coletiva quanto na individual. Identificar-se como parte integrante da natureza e sentir-se afetivamente ligados a ela para perceber os processos pessoais como elementos fundamentais para uma atuação criativa, responsável e respeitosa em relação ao meio ambiente, compreendendo que os problemas hídricos interferem na qualidade de vida das pessoas, tanto local quanto globalmente. Este texto apresenta uma discussão a respeito da Legislação ambiental da Paraíba no âmbito de uma visão sócioambiental. Efetua-se breve descrição sobre a Legislação Ambiental do estado da Paraíba. Analisando sucintamente o tratamento dado à proteção e regulamentação das atividades relacionadas ao meio ambiente no mesmo estado. A legislação ambiental no Brasil divide-se em dois distintos momentos: antes e depois de 1981. Até esta referida data eram tidas como “poluição”, para todos os efeitos, as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões estabelecidos por leis e normas técnicas. Nessa época, sob o pressuposto de que toda atividade produtiva causa certo impacto ao meio ambiente, eram plenamente toleradas as emissões poluentes que atendessem a determinados parâmetros. O trabalho tem como principal objetivo despertar a consciência ambiental não só da população acadêmica, como também de toda a sociedade, e possibilitar à comunidade acadêmica desenvolver novos trabalhos no âmbito do tema trabalhado.