A possibilidade da usucapião em favor de herdeiro.

• Autor(a) principal: SOUSA, David de Araújo.
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17397
• topic: Usucapião; Direito hereditário; Sucessores; Efeitos positivos e negativos; Aquisição derivada; Usucapione; Hereditary law; Successors; Effects positive and negative; Derived acquisition; Direito

O presente trabalho versa sobre a possibilidade da usucapião em favor de herdeiro, tendo por objetivo a análise da aplicabilidade da usucapião de bens que compõem o acervo hereditário através de pedido em favor dos sucessores. Na legislação atual, o tema ficou vago, não existe um dispositivo legal que obste ou que regulamente o tema, a princípio não existe ilegalidade neste procedimento. Por esse motivo, não se trata apenas de uma análise do ponto de vista simplesmente legal, mas tem-se a necessidade de compreender um conjunto de questões que são um tanto complexas resultantes de fato como este; possíveis efeitos positivos e negativos, entender o quão inseguro juridicamente é essa alternativa. A usucapião constitui um modo de aquisição muito importante para a sociedade, por ter como objetivo o reconhecimento do direito de propriedade para os que mais necessitam e proporciona, assim, uma melhor distribuição dos bens; contudo a usucapião é uma forma de aquisição originária, ele tem suas peculiaridades que torna o estudo importante para a sociedade, gerando efeitos um tanto diferentes de um modo de aquisição derivada. Com essas informações é possível concluir que o estudo trará benefícios para o aprofundamento do conhecimento sobre o direito das coisas. Para o desenvolvimento deste trabalho, um método de abordagem dialético, um método de procedimento histórico comparativo de várias proposições, onde cada uma delas foi analisada ante outras hipóteses; e uma forma de abordagem do problema qualitativa da premissa que melhor se adequaria a realidade. Quanto a natureza esta pesquisa é básica. Quanto aos objetivos gerais é descritiva. Quanto ao procedimento técnico, adotou-se o bibliográfico, com trato direto e indireto das fontes, pois elaborado a partir de leis, livros, internet, artigos de periódicos, com análise de conteúdo.