Análise da distribuição dos investimentos da união na função educação com base no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), durante o período 2002 a 2012.

• Autor(a) principal: BARBOSA, Karianne Jeanina Campêlo.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6569
• topic: Finanças públicas; Orçamento público; Investimentos em educação; Public finance; Public budget; Investments in education; Administração

O interesse sobre a destinação dos recursos públicos vem ganhando cada dia mais espaço no meio social através da capacidade de reflexão popular, aguçada pelas ações - até certo ponto contestáveis - dos gestores públicos nos últimos anos. Com base nesta inquietação, objetivou-se descrever a evolução dos montantes investidos pela União na função Educação, de acordo com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), considerando a série histórica compreendida entre 2002 e 2012. Em linhas gerais, tem por finalidade descrever a evolução das prioridades governamentais durante o período em estudo, a partir da mensuração e análise comparativa da alocação realizada pelo governo federal dos recursos que lhe foram disponibilizados. A fim de viabilizar a consecução do estudo, houve a identificação e posterior análise das receitas públicas, classificadas por Categoria Econômica; em se tratando das despesas públicas, trabalhou-se por Grupo de Natureza e por Função, além de uma especificação da Função Educação e suas subfunções. Trata-se, portanto, de uma pesquisa de natureza descritiva, quanto aos fins; quanto aos meios, caracteriza-se como uma pesquisa indireta do tipo documental. Os dados foram coletados em arquivos públicos disponibilizados principalmente pelos sites do Tesouro Nacional, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tratamento dos dados foi realizado de forma relativa, ano a ano para fins de observação evolutiva. Como principais conclusões, infere-se que os investimentos realizados pela União nas funções Encargos Especiais e Juros e Amortização da Dívida correspondem, na série analisada, a maior parcela quando se compara com o montante do PIB arrecadado no período, ao passo que a Educação, função objeto da pesquisa, assim como outras de tamanha relevância, como Saúde e Segurança, atingem um dos menores percentuais analisados. Em se tratando da função Educação, desmembrada em suas subfunções, o índice mais alarmante foi a inflexão brusca na subfunção Educação Básica a partir do ano de 2006.