Presidencialismo de coalizão e relação executivo-legislativo no Brasil: uma revisão bibliográfica.

• Autor(a) principal: PEREIRA, José Wilas.
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2013.tccartigo.pereira; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6090
• topic: Presidencialismo de coalizão; Relação executivo-legislativo; Controle institucional; Coalition Presidentialism; Executive-legislative relationship; Institutional control

Revisar a literatura de Ciência Política sobre o funcionamento do presidencialismo de coalizão no Brasil, focando a relação Executivo-Legislativo na esfera nacional e subnacional é o objetivo central deste trabalho. Consequentemente, pretende verificar se a lógica de funcionamento do sistema difundida em nível federal aplica-se nos demais entes. Com enfoque institucional, esta investigação toma como base os estudos nacionais e comparados produzidos pela literatura nacional. O enfoque analítico parte do âmbito nacional e discorre para os entes subnacionais, de forma a evidenciar, que o poder Executivo não apenas leva vantagem sobre o ente legiferante nacionalmente, mas também, sobrepõem-se ao outro, nos demais níveis federativos. Ficou evidente também que, apesar da lógica de funcionamento do sistema político ser a mesma em todos os níveis para as questões de controle institucional, o grau em que este se efetiva, pode variar por esfera, em especial, pela complexidade existente na interação entre os poderes.