A implantação do presidencialismo da coalizão e a ineficiência informacional

• Autor(a) principal: Oliveira, Vítor Silveira Lima
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-21052015-121736/
• topic: Coalition; Coalizão; Presidencialismo; Presidentialism

O primeiro presidente eleito diretamente após a promulgação da Constituição de 1988 lidou com uma série de informações institucionais novas, muitas das quais fundamentais para o processo de modificação do status quo com base no que se convencionou chamar de presidencialismo de coalizão. Partindo deste contexto político-institucional, o presente estudo tem por objetivo demonstrar a existência da ineficiência na absorção deste novo conjunto de informações, capaz de desviar as ações estratégicas dos atores racionais do que seria esperado em equilíbrio, durante o processo de formação de coalizões. Mobilizada em conjunto à literatura mais recente sobre o sistema político brasileiro, a hipótese da ineficiência informacional passa a ser uma explicação alternativa para os níveis relativamente mais baixos de coordenação política verificados durante o governo Collor (1990-92), o qual incorporou parte do modus operandi do sistema político brasileiro dali em diante, mas com diferenças marcantes na compatibilização dos poderes legislativos da presidência com o da maioria no legislativo, bem como na gestão do governo da coalizão. As evidências iniciais aqui apresentadas corroboram a existência da ineficiência informacional no processo de formação das diferentes coalizões dentro de uma mesma presidência, mas contingentes à qualidade dos modelos existentes para predizer seu resultado de equilíbrio, quando a hipótese da ineficiência é testada de uma presidência para a outra.