A prática da pedofilia através da internet e sua responsabilidade penal.

• Autor(a) principal: SOUZA, Arlan Kleber de Lucena.
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14792
• topic: Pedofilia; Pedofilia como Patologia; Crime no Meio Virtual; Responsabilidade Penal; Pedofilia na Internet; Ato Libidinoso; Direito Penal e Constitucional; Estatuto da Criança e do Adolescente; Pedophile; Pedophilia as Pathology; Crime in the Virtual Environment; Criminal Responsibility; Pedophilia on the Internet; Libidinous Act; Criminal and Constitutional Law; Child and Adolescent Statute; Direito

Este trabalho de conclusão de curso visa fazer uma abordagem acerca dos aspectos psicológicos, normativos e jurídicos relacionados aos atos que leva a pratica da pedofilia através da internet. A analise e dirigida para os principais pontos de alastramento desse crime no meio virtual como também ao estudo das formas de agressão e abordagem dos pedófilos as suas vitimas e as sequelas físicas e psicológicas causadas por este tipo de ato libidinoso. Fez-se necessário o desenvolvimento de uma analise da eficácia e existência das legislações a respeito do assunto, tanto voltado para o Direito Penal e Constitucional, quanto ao estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi feita também a apreciação dos meios de repressão dessa forma de delito no meio virtual. Tanto em se tratando das medidas legislativas (CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, projetos de lei) como atitudes vindas da própria sociedade (denuncias). Deste modo, revelando a exploração sexual das crianças e adolescentes através da internet. Para o desenvolvimento da pesquisa adotou-se os métodos histórico-evolutivo e exegético-jurídico, onde são expostas a evolução histórica da pedofilia nas civilizações humanas e a utilização das normas relacionadas com o tema proposto. E foi utilizado o artificio indutivo para pesquisar, visando acrescentar o entendimento da pedofilia como patologia, bem como da sexualidade familiar, individual e societária estrutural. A escolha desse tema tem o objetivo de demonstra a grande propagação mundial que a pedofilia na internet tem atingido na atualidade, que e um dos atos ilícitos mais difíceis de punir os culpados, o tema e complexo por isso que se faz necessário urgentemente de uma soluço e repressão a esse ato libidinoso que e hoje uma realidade vivida na sociedade.