Performance eleitoral dos parlamentares e alocação de recursos nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas.

• Autor(a) principal: HENRIQUE, Gabriella Nunes.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33332
• topic: Alocação de recursos; Poder legislativo; Distribuição parcial do voto; Emendas parlamentares; Deputados federais e emendas palamentares; Destinação de emendas parlamentares; Pernambuco – emendas parlamentares; Paraíba – emendas parlamentares; Alagoas – emendas parlamentares; Rio Grande do Norte – emendas parlamentares; Performance eleitoral de parlamentares; Resource allocation; Legislative power; Partial distribution of the vote; Parliamentary amendments; Federal deputies and parliamentary amendments; Allocation of parliamentary amendments; Pernambuco – parliamentary amendments; Paraíba – parliamentary amendments; Alagoas – parliamentary amendments; Rio Grande do Norte – parliamentary amendments; Electoral performance of parliamentarians; Gestão Pública.

As emendas parlamentares são dispositivos importantes em sistemas democráticos, permitindo que os legisladores influenciem a alocação de recursos públicos e a implementação de políticas públicas. Esta pesquisa analisa a forma como as emendas dos parlamentares ao orçamento da União vêm sendo utilizadas e como assumem importância na representação dos interesses regionais e na fiscalização do Poder Executivo. A investigação permite observar quais incentivos os deputados federais dispõem para orientar a alocação de recursos aos estados e municípios através de emendas parlamentares. A análise deu-se nas bancadas dos deputados federais dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. Os dados foram coletados no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre eleições 2014, no Siga Brasil do Senado Federal que apresenta fonte de informações sobre emendas referentes ao período de 2016-2018 e no Portal da Transparência. Os dados apresentam informações sobre emendas individuais de cada parlamentar na sua condição de apresentação e execução. Os resultados demostram que as emendas parlamentares ao orçamento são amplamente utilizadas pelos deputados federais. Sobre o seu direcionamento não se pode estabelecer um padrão entre alocação de recursos e votação do deputado em determinada localidade. Há situações que a alocação de recursos corresponde ao favorecimento de munícipios onde o deputado recebeu votação mais expressiva. Apesar disso, não se pode concluir que essa relação se torna o padrão do comportamento parlamentar. Por fim, destacam a necessidade de um debate contínuo sobre as razões e motivações para direcionamento das emendas parlamentares.