Estudo da eficácia e estrutura dos juizados especiais mistos da comarca de Sousa-PB.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: GOMES, Antônio Carlos Lima.
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14149
Resumo: A pesquisa realizada teve o objetivo de numa abordagem direta trabalhar o tema da estrutura e funcionamento dos juizados civeis e criminais da cidade de Sousa-PB. Aborda também os principios da lei 9099/95 e a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba de buscar melhorias para os juizados bem como a crescente demanda processual nestes cartórios, reflexo da confiança depositada pela sociedade nessa forma acessivel de se chegar a justiça. A pesquisa cientifica procura analisar os principals aspectos dos juizados especiais que os distinguem dos demaisóorgãos responsáveis pelo Poder Judiciario, ressaltando a importãncia da correta aplicação dos seus principios para assegurar a Justiça ao caso concreto. Assim, a metodologia utilizada baseia-se na pesquisa de campo e bibliografica, consulta a autores e entrevistas a juristas especializados nas questões do juizado especial, assim como do estado criterioso da legislagao competente, objetivando a compreensão da temática e a valorização dos principios no ambito juríidico.
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spelling Estudo da eficácia e estrutura dos juizados especiais mistos da comarca de Sousa-PB.Study of the effectiveness and structure of the Mixed Special Courts of the District of Sousa-PB.Juizados EspeciaisJuizados Cíveis e CriminaisLei 9099/95Acesso aos JuizadosAssistência JudiciáriaSpecial CourtsCivil and Criminal CourtsLaw 9099/95Access to CourtsLegal AidDireitoA pesquisa realizada teve o objetivo de numa abordagem direta trabalhar o tema da estrutura e funcionamento dos juizados civeis e criminais da cidade de Sousa-PB. Aborda também os principios da lei 9099/95 e a iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba de buscar melhorias para os juizados bem como a crescente demanda processual nestes cartórios, reflexo da confiança depositada pela sociedade nessa forma acessivel de se chegar a justiça. A pesquisa cientifica procura analisar os principals aspectos dos juizados especiais que os distinguem dos demaisóorgãos responsáveis pelo Poder Judiciario, ressaltando a importãncia da correta aplicação dos seus principios para assegurar a Justiça ao caso concreto. Assim, a metodologia utilizada baseia-se na pesquisa de campo e bibliografica, consulta a autores e entrevistas a juristas especializados nas questões do juizado especial, assim como do estado criterioso da legislagao competente, objetivando a compreensão da temática e a valorização dos principios no ambito juríidico.The carried through research had the objective of in a direct boarding working the object of the structure and functioning of the courts criminal civil court jurisdiction and of the district of Sousa-PB. We also register the principles of 9099/95 law and the initiative of the TJPB to search improvements for the courts as well as the increasing procedural demand in these notary's offices, consequence of the confidence deposited for the society in this accessible form of if arriving at justice. The scientific research search to analyze the main aspects of the courts special that distinguish them from the too much responsible agencies for the Judiciary Power, standing out the importance of the correct application of its principles to assure Justice to the case concrete. Thus, the used methodology is based on the empirical research and bibliographical, it consults the authors and interviews the jurists specialized in the questions of the special court, as well as of the sensible state of the competent legislation, objectifying the understanding of thematic and the valuation of the principles in the legal scope.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGMARQUES, Jacyara Farias Souza.MARQUES, J. F. S.GOMES, Antônio Carlos Lima.20072020-08-14T22:35:49Z2020-08-142020-08-14T22:35:49Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14149GOMES, Antônio Carlos Lima. Estudo da eficácia e estrutura dos juizados especiais mistos da comarca de Sousa-PB. 2007. 53fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2007.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-08-17T11:15:27Zoai:localhost:riufcg/14149Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-08-17T11:15:27Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false
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