Uma análise ao direito à intimidade em face da internet.

• Autor(a) principal: AZEVÊDO, Júlio César Santos de.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14051
• topic: Direito; Internet; Direito digital; Right; Digital law

Esta pesquisa analisa o direito a intimidade em face da internet. Portanto, a problemática do presente estudo pretende entender, se e como o direito a intimidade como parte dos direitos fundamentais, e assegurado normativamente diante da evolução tecnológica no tocante a informatica. O objetivo consiste em expor o direito a intimidade e analisar suas características, conteúdo e limitações, mostrando sua fragilidade em face da informatização. Portanto, justificativa do trabalho em analise se revela diante de que o direito a intimidade e consagrado como um direito fundamental na Constituição Federal de 1988, encontrando-se assegurado no art.5°, X. Logo, e necessário verificar se o sistema jurídico brasileiro acompanha o ritmo imposto pela ciência da tecnologia, já que essa evolui em velocidade exorbitante. Pois como se sabe, e crescente o numero de casos em que a intimidade e violada através do uso do computador e assim, e necessário que se garanta de forma explícita e eficaz a esse direito basilar. Todavia, percebe-se que o direito pátrio esta obsoleto com relação ao problema elencado, necessitando de uma reformulação e normatização para que o direito a intimidade não fique esquecido e se tome cada vez mais fragmentado.