Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere.

• Autor(a) principal: FERNANDES, Antônio William.
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15803
• topic: Ação Monitória; Prestação Jurisdicional; Célere; Antecipação da Tutela; Legitimidade Passiva; Procedimento Monitório; Monitoring Action; Adjudication; Speed; Anticipation of Guardianship; Passive Legitimacy; Monitory Procedure; Direito Processual Civil

Este trabalho cientifico consubstanciado numa pesquisa teórica, aborda o instituto da Ação Monitoria buscando demonstrar a utilidade do seu manejo na busca de se abreviar a obtenção de um titulo executivo judicial e, conseqüentemente na consecução de uma prestação jurisdicional mais célere. A ânsia pela entrega de uma prestação jurisdicional efetiva, célere e com capacidade de resolver os litígios entre os homens de forma mais confiável para as partes e para a sociedade, tornou-se um imperativo perseguido pelo cidadão e passou a se constituir em uma aspiração a se instalar no sentimento da Nação. Atendendo aos reclamos dos doutrinadores bem como dos operadores do Direito e de grande parte da sociedade, o legislador brasileiro incorporou a legislação pátria, o instituto da Ação Monitoria com a entrada em vigor da Lei n° 9.079/95. A presente pesquisa constitui-se de seis módulos nos quais se exteriorizam as observações investigadas. Inicia-se com a fase pre-existente do instituto, passando-se pelo seu conceito, sua finalidade e possibilidade, requisites, condições de admissibilidade, procedimento, modalidades de citação cabíveis na ação monitória, antecipação de tutela na ação monitoria, a fase executiva do procedimento e os pontes conclusivos a que se chegou ante a utilidade do manejo deste instituto. Finalmente, encerra-se esta pesquisa, demonstrando as posições das diferentes correntes doutrinarias e jurisprudenciais bem como as conclusões extraídas dos embates, no tocante a utilização do instituto da A?ao Monitoria.