Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15803 |
Resumo: | Este trabalho cientifico consubstanciado numa pesquisa teórica, aborda o instituto da Ação Monitoria buscando demonstrar a utilidade do seu manejo na busca de se abreviar a obtenção de um titulo executivo judicial e, conseqüentemente na consecução de uma prestação jurisdicional mais célere. A ânsia pela entrega de uma prestação jurisdicional efetiva, célere e com capacidade de resolver os litígios entre os homens de forma mais confiável para as partes e para a sociedade, tornou-se um imperativo perseguido pelo cidadão e passou a se constituir em uma aspiração a se instalar no sentimento da Nação. Atendendo aos reclamos dos doutrinadores bem como dos operadores do Direito e de grande parte da sociedade, o legislador brasileiro incorporou a legislação pátria, o instituto da Ação Monitoria com a entrada em vigor da Lei n° 9.079/95. A presente pesquisa constitui-se de seis módulos nos quais se exteriorizam as observações investigadas. Inicia-se com a fase pre-existente do instituto, passando-se pelo seu conceito, sua finalidade e possibilidade, requisites, condições de admissibilidade, procedimento, modalidades de citação cabíveis na ação monitória, antecipação de tutela na ação monitoria, a fase executiva do procedimento e os pontes conclusivos a que se chegou ante a utilidade do manejo deste instituto. Finalmente, encerra-se esta pesquisa, demonstrando as posições das diferentes correntes doutrinarias e jurisprudenciais bem como as conclusões extraídas dos embates, no tocante a utilização do instituto da A?ao Monitoria. |
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Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere.Monitoring action: a reflection of the need for faster judicial provision.Ação MonitóriaPrestação JurisdicionalCélereAntecipação da TutelaLegitimidade PassivaProcedimento MonitórioMonitoring ActionAdjudicationSpeedAnticipation of GuardianshipPassive LegitimacyMonitory ProcedureDireito Processual CivilEste trabalho cientifico consubstanciado numa pesquisa teórica, aborda o instituto da Ação Monitoria buscando demonstrar a utilidade do seu manejo na busca de se abreviar a obtenção de um titulo executivo judicial e, conseqüentemente na consecução de uma prestação jurisdicional mais célere. A ânsia pela entrega de uma prestação jurisdicional efetiva, célere e com capacidade de resolver os litígios entre os homens de forma mais confiável para as partes e para a sociedade, tornou-se um imperativo perseguido pelo cidadão e passou a se constituir em uma aspiração a se instalar no sentimento da Nação. Atendendo aos reclamos dos doutrinadores bem como dos operadores do Direito e de grande parte da sociedade, o legislador brasileiro incorporou a legislação pátria, o instituto da Ação Monitoria com a entrada em vigor da Lei n° 9.079/95. A presente pesquisa constitui-se de seis módulos nos quais se exteriorizam as observações investigadas. Inicia-se com a fase pre-existente do instituto, passando-se pelo seu conceito, sua finalidade e possibilidade, requisites, condições de admissibilidade, procedimento, modalidades de citação cabíveis na ação monitória, antecipação de tutela na ação monitoria, a fase executiva do procedimento e os pontes conclusivos a que se chegou ante a utilidade do manejo deste instituto. Finalmente, encerra-se esta pesquisa, demonstrando as posições das diferentes correntes doutrinarias e jurisprudenciais bem como as conclusões extraídas dos embates, no tocante a utilização do instituto da A?ao Monitoria.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGALENCAR, Joaquim Cavalcante de.ALENCAR, J. C.http://lattes.cnpq.br/9277445000932099FERNANDES, Antônio William.20052020-10-01T16:23:54Z2020-10-012020-10-01T16:23:54Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15803FERNANDES, Antônio William. Ação monitória: reflexo da necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere. 40f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2005.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2023-01-25T13:48:35Zoai:localhost:riufcg/15803Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512023-01-25T13:48:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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