Concentração da estrutura fundiária brasileira e processo desapropriatório para fins de reforma agrária.

• Autor(a) principal: BARROS, Paulo Germano Mahon.
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13651
• topic: Concentração fundiária; Processo de desapropriação; Reforma agrária; Latifúndios; Minifúndios; Distribuição de terras; Estrutura fundiária; Questão agrária - leis; Land concentration; Expropriation process; Land reform; Latifundios; Smallholdings; Land distribution; Land structure; Agrarian issue - laws

A presente monografia tem como objetivo mostrar a realidade da distribuição de terras em nosso pais, revelando a grande distorção em relação ao numero de latifúndios e de minifúndios. Procura-se identificar, com esta pesquisa, os motivos pelos quais o Brasil chegou a uma concentração fundiária tao desigual. O estudo busca conhecer a historia, desde a época da colonização portuguesa, constatando que o modelo de exploração utilizado por Portugal reflete, ate hoje, a situação agraria do pais, trazendo imensos prejuízos para a sociedade como um todo. O estudo tem a intenção de mostrar a realidade do campo brasileiro. Neste proposito, fez uma analise da estrutura fundiária, a partir de dados fornecidos pelo INCRA, que demonstram o ponto a que chegou a concentração de terras no pais, bem como as suas consequências. A pesquisa abrange, ainda, um estudo das experiencias históricas de reforma agraria no mundo, mostrando que, para se chegar a uma reestruturação agraria, nem sempre ela se da de forma pacifica, mas que e sempre possível se chegar a uma democratização do acesso as terras, principalmente com relação a um pais com dimensões continentais como o nosso. O trabalho se baseia nas leis que regulamentam a questão agraria nacional, verificando a abundancia da legislação voltada para reger as causas do campo. Por fim, o trabalho busca demonstrar a importância do processo de desapropriação para se chegar a uma reestruturação agraria, enfatizando que o mencionado instituto tem sido capaz de minimizar os problemas gerados pela alta taxa de concentração fundiária. Por sua vez, abordam-se os programas de reforma agraria implantados pelo poder publico, com o proposito de analisar o problema agrário brasileiro, assim como os percalços sofridos pelos governos, no sentido de implementar um projeto efetivo de reforma agraria.