Concentração da estrutura fundiária brasileira e processo desapropriatório para fins de reforma agrária.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13651 |
Resumo: | A presente monografia tem como objetivo mostrar a realidade da distribuição de terras em nosso pais, revelando a grande distorção em relação ao numero de latifúndios e de minifúndios. Procura-se identificar, com esta pesquisa, os motivos pelos quais o Brasil chegou a uma concentração fundiária tao desigual. O estudo busca conhecer a historia, desde a época da colonização portuguesa, constatando que o modelo de exploração utilizado por Portugal reflete, ate hoje, a situação agraria do pais, trazendo imensos prejuízos para a sociedade como um todo. O estudo tem a intenção de mostrar a realidade do campo brasileiro. Neste proposito, fez uma analise da estrutura fundiária, a partir de dados fornecidos pelo INCRA, que demonstram o ponto a que chegou a concentração de terras no pais, bem como as suas consequências. A pesquisa abrange, ainda, um estudo das experiencias históricas de reforma agraria no mundo, mostrando que, para se chegar a uma reestruturação agraria, nem sempre ela se da de forma pacifica, mas que e sempre possível se chegar a uma democratização do acesso as terras, principalmente com relação a um pais com dimensões continentais como o nosso. O trabalho se baseia nas leis que regulamentam a questão agraria nacional, verificando a abundancia da legislação voltada para reger as causas do campo. Por fim, o trabalho busca demonstrar a importância do processo de desapropriação para se chegar a uma reestruturação agraria, enfatizando que o mencionado instituto tem sido capaz de minimizar os problemas gerados pela alta taxa de concentração fundiária. Por sua vez, abordam-se os programas de reforma agraria implantados pelo poder publico, com o proposito de analisar o problema agrário brasileiro, assim como os percalços sofridos pelos governos, no sentido de implementar um projeto efetivo de reforma agraria. |
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Concentração da estrutura fundiária brasileira e processo desapropriatório para fins de reforma agrária.Concentration of the Brazilian land structure and expropriation process for agrarian reform purposes.Concentração fundiáriaProcesso de desapropriaçãoReforma agráriaLatifúndiosMinifúndiosDistribuição de terrasEstrutura fundiáriaQuestão agrária - leisLand concentrationExpropriation processLand reformLatifundiosSmallholdingsLand distributionLand structureAgrarian issue - lawsA presente monografia tem como objetivo mostrar a realidade da distribuição de terras em nosso pais, revelando a grande distorção em relação ao numero de latifúndios e de minifúndios. Procura-se identificar, com esta pesquisa, os motivos pelos quais o Brasil chegou a uma concentração fundiária tao desigual. O estudo busca conhecer a historia, desde a época da colonização portuguesa, constatando que o modelo de exploração utilizado por Portugal reflete, ate hoje, a situação agraria do pais, trazendo imensos prejuízos para a sociedade como um todo. O estudo tem a intenção de mostrar a realidade do campo brasileiro. Neste proposito, fez uma analise da estrutura fundiária, a partir de dados fornecidos pelo INCRA, que demonstram o ponto a que chegou a concentração de terras no pais, bem como as suas consequências. A pesquisa abrange, ainda, um estudo das experiencias históricas de reforma agraria no mundo, mostrando que, para se chegar a uma reestruturação agraria, nem sempre ela se da de forma pacifica, mas que e sempre possível se chegar a uma democratização do acesso as terras, principalmente com relação a um pais com dimensões continentais como o nosso. O trabalho se baseia nas leis que regulamentam a questão agraria nacional, verificando a abundancia da legislação voltada para reger as causas do campo. Por fim, o trabalho busca demonstrar a importância do processo de desapropriação para se chegar a uma reestruturação agraria, enfatizando que o mencionado instituto tem sido capaz de minimizar os problemas gerados pela alta taxa de concentração fundiária. Por sua vez, abordam-se os programas de reforma agraria implantados pelo poder publico, com o proposito de analisar o problema agrário brasileiro, assim como os percalços sofridos pelos governos, no sentido de implementar um projeto efetivo de reforma agraria.The study of brazilian's agrarian concentration and of the agrarian reform dispossession process, has as objective to show the reality of the land distribution in our country, disclosing the immense distortion relating to the number of large states, comparing to the number of small states. Is tried to identify with the research the reasons in which Brazil got so uneven agrarian concentration. In its wide, the study seeks to know the history, since the time of Portuguese's settling, evidencing that Portugal's model of exploration reflects until today in our agrarian situation, bringing immense damages to the society as a whole. The work intended to show the reality of brazilian's field. There was a detailed study of the country properties, with precise data supplied by the agency responsable for the register of these properties. These data demonstrate the point that brazilian's land concentration reached and shows the corresponding distortions to the agrarian environment in our country, resulting in an enormous social difference. The research still encloses a study of the historical experiences of agrarian reform over the world, showing that, to get an agrarian reorganization, any country needs to pass through moments of social convulsions. However, it is perfectly possible to get a democratization in land distribution, mainly in a country with continental dimensions as ours. The work also tries to show the current brazilian's situation in terms of national agrarian question regulating laws, verifying that our legislation is rich in a sense to bring norms to conduct causes related to the field. Finally, the work looks to demonstrate the importance of the the dispossessions institute, for the purpose of getting a reorganization in the field and try to minimize the problems caused for so great agrarian concentration. The agrarian reform programs also are brought in this work, being important research subjects for the analysis of how the agrarian problem is treated in Brazil, showing the troubles that governments have in trying to implement an effective agrarian reform project.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGFARIAS, Cleanto Beltrão de.FARIAS, C. B.http://lattes.cnpq.br/5000444085101415BARROS, Paulo Germano Mahon.2006-062020-07-31T17:08:15Z2020-07-312020-07-31T17:08:15Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13651BARROS, Paulo Germano Mahon. Concentração da estrutura fundiária brasileira e processo desapropriatório para fins de reforma agrária. 41f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2006.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-08-17T18:08:09Zoai:localhost:riufcg/13651Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-08-17T18:08:09Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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