Integração dos instrumentos outorga e cobrança pelo uso da água para a gestão das águas subterrâneas.

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero.
• Data de Publicação: 2009
• Outros Autores: RIBEIRO, Márcia Maria Rios.
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/31103
• topic: Gestão de recursos hídricos; Simulações; Gestão de águas subterrâneas; Águas subterrâneas; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba; Outorga do uso da água - Rio Paraíba; Cobrança pelo uso da água - Rio Paraíba; Water resources management; Simulations; Groundwater management; Groundwater; Paraíba River Hydrographic Basin Committee; Concession of water use - Paraíba River; Charge for water use - Rio Paraíba; Engenharia Civil.

O uso de água subterrânea tem se tornado cada vez mais frequente, principalmente, nos grandes centros urbanos litorâneos onde a disponibilidade deste recurso se torna mais acessível. Desta forma, os órgãos gestores de recursos hídricos têm se preocupado no sentido de implementar mecanismos de controle que possam impor o uso racional desse recurso. Este trabalho estabele critérios e simulações para os instrumentos de outorga e cobrança pelo uso da água na parte da Bacia Sedimentar costeira da Região do Baixo Curso do Rio Paraíba, na Paraíba. São apresentados como critérios para a outorga, a prioridade de uso das águas superficiais e qualidade da água e o critério selecionado para a simulação foi o de prioridade de uso das águas superficiais. Com relação à cobrança pelo uso da água, os critérios escolhidos foram relacionados a classe de enquadramento, a sazonalidade, a disponibilidade hídrica e ao tipo de usuário. Nas simulações desenvolvidas com o instrumento de cobrança foram utilizados os coeficientes de sazonalidade e de disponibilidade hídrica. O valor unitário de referência foi extraído da Deliberação nº 01/08 do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba (CBH-PB). Sao apresentadas, também, simulações de preços de demanda para o abastecimento humano na cidade de João Pessoa, aplicado em dois usos alternativos usualmente utilizados em períodos de escassez hídrica: água transportada em carro-pipa e a utilização da água mineral. Os resultados mostram a elasticidade-preço da demanda nessas alternativas.