A ressocialização no âmbito do sistema prisional Brasileiro com ênfase a colônia penal agrícola do sertão em Sousa-PB.

• Autor(a) principal: GERMANO, André Abrantes.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16495
• topic: Direito; Ressocialização; Preso; Sistema carcerário; Resocialization; Stuck; Prison system

Desde o início onde as aglutinações humanas deram início ao convívio em sociedade, a pena esteve presente, desta feita, era tida como de caráter exclusivamente vingativo, objetivando apenas a retribuição pela lesão sofrida. Evolutivamente começa a surgir uma corrente de pensamento que objetiva a regeneração do agora prisioneiro já que anteriormente o conceito de pena que não a de morte ou castigos corporais inexistia. No novo mundo começam a surgir as primeiras prisões, no Brasil, adotando o mesmo ordenamento de sua metrópole as penas que prevalecem são as corporais e de morte, até a promulgação de nossa primeira constituição que embalada pela influência iluminista adotou os direitos e garantias públicas, posteriormente são substituídas as penas corporais pelas privativas de liberdade. Surge então, o caráter humanístico e social da pena visando a recuperação do transgressor, onde a privação da liberdade encontraria apoio apenas na necessidade de que tal ato fosse indispensável a proteção da sociedade. Assim, objetiva o presente trabalho investigar a questão da ressocialização, através do estudo da questão carcerária e a implementação de praticas com esta finalidade, os mecanismos que a lei penal brasileira admite para implementação do tratamento adequado a ser dispensado ao preso com o objetivo de prepara-lo para o retorno a o convívio em sociedade. Para fazer esse levantamento, foram aproveitados os dados obtidos de pesquisa de campo realizada pelo autor no âmbito da Colônia Penal Agrícola do Sertão em Sousa-PB, no que tange as condições de convivência e respeito ao princípio da dignidade humana naquela unidade, bem como mostrar ações que vem sendo implementadas no sentido de ressocializar os prisioneiros lá recolhidos. Assim, pretendendo alcançar esses objetivos, foram utilizados o método indutivo como método de abordagem, o método histórico evolutivo, como método de procedimento, e como técnica de pesquisa, a teórica, que se dará através de revisão bibliográfica, onde lançou-se mão de doutrinas, legislação, artigos científicos e jurisprudência como meio de embasar e sustentar a abordagem do objeto; e subsidiariamente, a prática, já que para investigação do tema proposto será necessário informações empiricamente comprovadas ou colhidas dentro de uma amostragem determinada. Desta feita constatou-se que fatores sociais e principalmente os que necessitam de atenção prioritária por parte do estado são motivos determinantes no ingresso na criminalidade, e que as politicas de ressocialização são ainda modestas e necessitam de um entendimento mais aprofundado pelo estado e principalmente pela sociedade.