Ressocialização no meio prisional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Sérgio Manuel Calado C.
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/15182
Resumo: This paper examine the purpose of rehabilitation while main purpose of imprisonment application, and the divergence between its central role assumed in legislation and what is being practiced in the institutional dimension. This study aims to determine the expected outcome of this dialectical opposition, in pursuit of preventive purposes that guide the criminal reactions of Portuguese criminal - legal system. To this end, the sentence of imprisonment shall be framed in the main politico- criminal traits of our country, analyzing the standards and principles that underlie and underpin our legal – criminal system. The guiding principles of the prison sentence and the respective legislation will be presented, such as the prison system and treatment provided to achieve the above desideratum. Finally material factors and legislative contradictions that oppose the rehabilitation in prisons will be presented. The dissertation does not intend to expose the solution to this paradox insurmountable, but rather present the main factors that hinder the achievement of the objectives intended to be achieved with the prison sentence.
id RCAP_fac1d02971c0518395160d82e0481dd0
oai_identifier_str oai:run.unl.pt:10362/15182
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Ressocialização no meio prisionala divergência entre o discurso político e a prática institucionalPrisãoRessocializaçãoPenologiaSistema PrisionalPrisonResocializationPenologyPrison SystemThis paper examine the purpose of rehabilitation while main purpose of imprisonment application, and the divergence between its central role assumed in legislation and what is being practiced in the institutional dimension. This study aims to determine the expected outcome of this dialectical opposition, in pursuit of preventive purposes that guide the criminal reactions of Portuguese criminal - legal system. To this end, the sentence of imprisonment shall be framed in the main politico- criminal traits of our country, analyzing the standards and principles that underlie and underpin our legal – criminal system. The guiding principles of the prison sentence and the respective legislation will be presented, such as the prison system and treatment provided to achieve the above desideratum. Finally material factors and legislative contradictions that oppose the rehabilitation in prisons will be presented. The dissertation does not intend to expose the solution to this paradox insurmountable, but rather present the main factors that hinder the achievement of the objectives intended to be achieved with the prison sentence.O presente trabalho irá analisar a ressocialização enquanto finalidade da execução da pena de prisão, e a divergência existente entre o seu papel central assumido em sede legislativa e, o que na prática se verifica na dimensão penitenciária. O presente estudo pretende determinar qual o resultado expectável desta oposição dialética, na persecução das finalidades preventivas que orientam as reações criminais determinados no sistema jurídico – penal português. Para tal, a execução da pena de prisão será enquadrada nos principais traços politico-criminais do nosso país, analisando-se as normas e princípios que fundamentam e alicerçam o nosso sistema jurídico – penal. Serão apresentados os princípios orientadores à execução da pena prisão e legislação que visa a reintegração social do delinquente, como também, o regime e tratamento prisional orientado para o referido desiderato. Finalmente serão apresentados fatores materiais e divergências legislativas que contrapõem a ressocialização no meio prisional. A dissertação não pretende expor a solução para este paradoxo insuperável, mas sim, expor os principais fatores que dificultam a concretização dos objetivos pretendidos a alcançar com a pena de prisãoRUNGonçalves, Sérgio Manuel Calado C.2015-07-01T11:57:41Z20142014-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/15182TID:201058936porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-03-11T03:50:58Zoai:run.unl.pt:10362/15182Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T03:22:21.011697Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Ressocialização no meio prisional
a divergência entre o discurso político e a prática institucional
title Ressocialização no meio prisional
spellingShingle Ressocialização no meio prisional
Gonçalves, Sérgio Manuel Calado C.
Prisão
Ressocialização
Penologia
Sistema Prisional
Prison
Resocialization
Penology
Prison System
title_short Ressocialização no meio prisional
title_full Ressocialização no meio prisional
title_fullStr Ressocialização no meio prisional
title_full_unstemmed Ressocialização no meio prisional
title_sort Ressocialização no meio prisional
author Gonçalves, Sérgio Manuel Calado C.
author_facet Gonçalves, Sérgio Manuel Calado C.
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv RUN
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Sérgio Manuel Calado C.
dc.subject.por.fl_str_mv Prisão
Ressocialização
Penologia
Sistema Prisional
Prison
Resocialization
Penology
Prison System
topic Prisão
Ressocialização
Penologia
Sistema Prisional
Prison
Resocialization
Penology
Prison System
description This paper examine the purpose of rehabilitation while main purpose of imprisonment application, and the divergence between its central role assumed in legislation and what is being practiced in the institutional dimension. This study aims to determine the expected outcome of this dialectical opposition, in pursuit of preventive purposes that guide the criminal reactions of Portuguese criminal - legal system. To this end, the sentence of imprisonment shall be framed in the main politico- criminal traits of our country, analyzing the standards and principles that underlie and underpin our legal – criminal system. The guiding principles of the prison sentence and the respective legislation will be presented, such as the prison system and treatment provided to achieve the above desideratum. Finally material factors and legislative contradictions that oppose the rehabilitation in prisons will be presented. The dissertation does not intend to expose the solution to this paradox insurmountable, but rather present the main factors that hinder the achievement of the objectives intended to be achieved with the prison sentence.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014
2014-01-01T00:00:00Z
2015-07-01T11:57:41Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10362/15182
TID:201058936
url http://hdl.handle.net/10362/15182
identifier_str_mv TID:201058936
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799137862647545856