Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2202 |
Resumo: | A partir do crescimento da população, cresce também a necessidade de maior consumo dos recursos naturais. O fato da má distribuição da água e a forma de utilização desenfreada desse bem intensifica o conflito de interesses. A cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/97. A região sertaneja, polarizada pelo Município de Sousa, localizado no interior do Estado da Paraíba, conta com dois distritos (perímetros) de irrigação. O objetivo geral desta pesquisa é comparar, por análise documental e pesquisa de campo, a cobrança pelo uso da água na agricultura familiar no Perímetro Irrigado São Gonçalo e no Distrito de Irrigação Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa. Quanto à metodologia, o estudo foi caracterizado como exploratório e descritivo, de campo e documental, sendo os dados analisados pela descrição analítica e pela hermenêutica jurídica. Os irrigantes pesquisados são conscientes da importância da cobrança pelo uso da água, contudo, a opinião vigente é que tal processo seja feito de forma justa e que a água seja fornecida regularmente. |
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Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.Legal-comparative study: the collection for the use of water in the irrigated public perimeters of the Sertão da Paraíba - PISG and DPIVAS.Direito ambientalRecursos hídricosPerímetro irrigadoLei nº 9.433/97São GonçaloVárzeas de SousaIrrigated perimeterEnvironmental lawDireito.Engenharia Sanitária.A partir do crescimento da população, cresce também a necessidade de maior consumo dos recursos naturais. O fato da má distribuição da água e a forma de utilização desenfreada desse bem intensifica o conflito de interesses. A cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/97. A região sertaneja, polarizada pelo Município de Sousa, localizado no interior do Estado da Paraíba, conta com dois distritos (perímetros) de irrigação. O objetivo geral desta pesquisa é comparar, por análise documental e pesquisa de campo, a cobrança pelo uso da água na agricultura familiar no Perímetro Irrigado São Gonçalo e no Distrito de Irrigação Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa. Quanto à metodologia, o estudo foi caracterizado como exploratório e descritivo, de campo e documental, sendo os dados analisados pela descrição analítica e pela hermenêutica jurídica. Os irrigantes pesquisados são conscientes da importância da cobrança pelo uso da água, contudo, a opinião vigente é que tal processo seja feito de forma justa e que a água seja fornecida regularmente.As a result of population growth, there is also a need for greater consumption of natural resources. The fact of the poor distribution of water and the unrestrained use of water intensifies the conflict of interests. The charge for the Use of Water Resources is one of the management tools of the National Water Resources Policy instituted by Law nº 9.433/97. The sertaneja region polarized by the Municipality of Sousa, located in the interior of the State of Paraíba, counts on two districts (perimeters) of irrigation. The general objective of this research is to compare, through documentary analysis and field research, the collection by the use of the water in the familiar agriculture in the Irrigated Perimeter São Gonçalo and Irrigated Irrigation Perimeter District Várzeas de Sousa. As for the methodology, the study was characterized as exploratory and descriptive, field and documentary, being the data analyzed by analytical description and legal hermeneutics. The irrigators surveyed are aware of the importance of charging for the use of water, however, the current opinion is that such a process is done fairly and that water is supplied regularlyUniversidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTAPÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMAS AGROINDUSTRIAISUFCGSOARES, Jardel de Freitas.http://lattes.cnpq.br/7938280572677319MELO, Wellington Ferreira de.MELO, W. F.http://lattes.cnpq.br/3396550972394218VIEIRA, Allan Sarmento.BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima.MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende.2018-07-232018-11-16T16:44:59Z2018-11-132018-11-16T16:44:59Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2202MARQUES, F. de P. C. de S. R. Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS. 2018. 39 f. Artigo (Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais) - Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2018.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2021-08-30T19:14:24Zoai:localhost:riufcg/2202Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512021-08-30T19:14:24Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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