Desumanização do humano na extração do caulim em Junco do Seridó/PB.

• Autor(a) principal: FEITOZA, Aline Angelo.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2014.tccartigo.feitoza; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/6987
• topic: Mineração; Dignidade humana; Extração de caulin; Mining ; Human dignity ; Kaolin extraction

Este artigo constitui-se em um estudo de caso realizado no município de Junco do Serido, no Estado da Paraíba. Seu objetivo principal e analisar se existe cumprimento do principio da dignidade humana na extração de caulim, como também refletir sobre o papel da gestão publica na proteção desse principio. Quanto aos objetivos específicos pretende-se identificar a atuação dos órgãos que fiscalizam a atividade mineraria no pais e observar as condições de trabalho dos garimpeiros durante o processo de extração do caulim. O caulim e um mineral utilizado em diversos setores industriais, como na fabricação de porcelana, carga e cobertura na industria de papel, matéria-prima para industria cerâmica, azulejo, isolante elétrico, entre outros. No Brasil a mineração de caulim esta presente em vários Estados, porem, a mineração subterrânea só ocorre na Paraíba e no Rio Grande do Norte, onde o caulim e um co-produto, associado a outros minerais e e extraído através de processos rudimentares que oferecem alto risco a segurança e a saúde dos trabalhadores. A metodologia utilizada foi composta por duas etapas. A primeira utilizou-se uma pesquisa bibliográfica e a segunda uma pesquisa de campo, tendo como universo as minas onde o caulim e extraído, as empresas de beneficiamento e a cooperativa de mineradores do município supracitado. Constatou-se que existe descumprimento ao principio da dignidade humana nessa atividade de mineração, devido ao fato dos trabalhadores não terem segurança, salario digno e acompanhamento do poder publico.