A nova dinâmica de compreensão do processo penal Brasileiro via teoria dos jogos.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15892 |
Resumo: | O objetivo do presente trabalho é propor uma dissidência ao saber assentado em premissas incontestáveis. Uma abordagem que versa sobre a Teoria dos Jogos, ramo da Teoria da Decisão, que possui aplicabilidade prática em diversos campos do conhecimento humano,também no Direito Processual Penal, de modo a efetuar uma (re)leitura da noção de processo.Nesse sentido, trabalha-se a noção de processo como guerra, onde se evidencia a realidade de que aquele que melhor aproveita as chances e liberta-se de cargas processuais ou reduz os riscos seria aquele que vence o jogo. Para que isso ocorra o jogador deve ter conhecimento da existência de alguns fatores, do aspecto psicológico do processo, que colaboram para que obtenha a decisão favorável, dentro das regras do jogo. O processo penal conforme a Constituição clama pela concretização do sistema acusatório no Brasil, de modo a promover o atendimento das garantias constitucionais pela primazia do devido processo legal substancial. Para tanto, utiliza-se como método de abordagem o indutivo, em razão de partir da análise dos fatores que levam à decisão favorável para concluir pela aplicabilidade da teoria ao direito processual brasileiro. No que tange ao método de procedimento, é utilizado o hermenêutico,pois se apresenta o processo como jogo na busca por ampliar criativamente suas possibilidades de compreensão. Por fim, como técnicas de pesquisa são utilizados documentos e bibliografias. Verifica-se que cada jogo processual é único e que para o processo penal inexiste receita de sucesso, a preparação conduz ao sucesso, mas o elemento surpresa pode se fazer presente através das rodadas (subjogos). |
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A nova dinâmica de compreensão do processo penal Brasileiro via teoria dos jogos.The new dynamics of understanding the Brazilian penal process via game theory.Devido processo legal substancialDireito processual penalTeoria dos jogosDue to substantial legal processCriminal Procedural LawGame theoryDireitoO objetivo do presente trabalho é propor uma dissidência ao saber assentado em premissas incontestáveis. Uma abordagem que versa sobre a Teoria dos Jogos, ramo da Teoria da Decisão, que possui aplicabilidade prática em diversos campos do conhecimento humano,também no Direito Processual Penal, de modo a efetuar uma (re)leitura da noção de processo.Nesse sentido, trabalha-se a noção de processo como guerra, onde se evidencia a realidade de que aquele que melhor aproveita as chances e liberta-se de cargas processuais ou reduz os riscos seria aquele que vence o jogo. Para que isso ocorra o jogador deve ter conhecimento da existência de alguns fatores, do aspecto psicológico do processo, que colaboram para que obtenha a decisão favorável, dentro das regras do jogo. O processo penal conforme a Constituição clama pela concretização do sistema acusatório no Brasil, de modo a promover o atendimento das garantias constitucionais pela primazia do devido processo legal substancial. Para tanto, utiliza-se como método de abordagem o indutivo, em razão de partir da análise dos fatores que levam à decisão favorável para concluir pela aplicabilidade da teoria ao direito processual brasileiro. No que tange ao método de procedimento, é utilizado o hermenêutico,pois se apresenta o processo como jogo na busca por ampliar criativamente suas possibilidades de compreensão. Por fim, como técnicas de pesquisa são utilizados documentos e bibliografias. Verifica-se que cada jogo processual é único e que para o processo penal inexiste receita de sucesso, a preparação conduz ao sucesso, mas o elemento surpresa pode se fazer presente através das rodadas (subjogos).This research objectives to propose a dissidence to learn seated on incontrovertible premises. An approach which verses about the Games Theory, branch of Decision Theory, which has practical applicability in many fields of human knowledge, also in Processual Penal Right, in order to make a (re) reading of the notion of process. In this sense, it works to the notion of process as war, where is highlighted the reality that the one that best takes advantage of the chances and frees up procedural loads, or reduce the risks, would be the one that wins the game. For this, the player must be aware of some factors, the psychological aspect of the process, which cooperate to obtain a favorable decision, inside the rules of the game. The Penal Process, according to the Constitution, claims to the concretization of accusatory system in Brazil, to promote the fulfillment of constitutional guarantees the primacy of substantial due legal process. For that, we used the inductive approach method, because of the analysis of the factors that lead to favorable decision to complete the applicability of the theory to the Brazilian procedural law. Regarding the procedure method, it was used the hermeneutic, since it presents the process like a game on searchs to amply creatively the comprehension possibilities. In the end, as techniques of research, were used documents and bibliography. It was verified that every procedural game is unique and to the penal process doesn’t exist a success formula, the preparation leads to the success, but the surprise element can be present through the subgames.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGNEY, Osmando Formiga.NEY, O. F.http://lattes.cnpq.br/7789096130899675OLIVEIRA, Áchella Ednêz Inojosa de.2016-05-182020-10-06T00:48:38Z2020-10-052020-10-06T00:48:38Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15892OLIVEIRA, Áchella Ednêz Inojosa de. A nova dinâmica de compreensão do processo penal Brasileiro via teoria dos jogos. 2016. 85fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2016.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-10-06T00:48:38Zoai:localhost:riufcg/15892Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-10-06T00:48:38Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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