A nova dinâmica de compreensão do processo penal Brasileiro via teoria dos jogos.

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Áchella Ednêz Inojosa de.
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15892
• topic: Devido processo legal substancial; Direito processual penal; Teoria dos jogos; Due to substantial legal process; Criminal Procedural Law; Game theory; Direito

O objetivo do presente trabalho é propor uma dissidência ao saber assentado em premissas incontestáveis. Uma abordagem que versa sobre a Teoria dos Jogos, ramo da Teoria da Decisão, que possui aplicabilidade prática em diversos campos do conhecimento humano,também no Direito Processual Penal, de modo a efetuar uma (re)leitura da noção de processo.Nesse sentido, trabalha-se a noção de processo como guerra, onde se evidencia a realidade de que aquele que melhor aproveita as chances e liberta-se de cargas processuais ou reduz os riscos seria aquele que vence o jogo. Para que isso ocorra o jogador deve ter conhecimento da existência de alguns fatores, do aspecto psicológico do processo, que colaboram para que obtenha a decisão favorável, dentro das regras do jogo. O processo penal conforme a Constituição clama pela concretização do sistema acusatório no Brasil, de modo a promover o atendimento das garantias constitucionais pela primazia do devido processo legal substancial. Para tanto, utiliza-se como método de abordagem o indutivo, em razão de partir da análise dos fatores que levam à decisão favorável para concluir pela aplicabilidade da teoria ao direito processual brasileiro. No que tange ao método de procedimento, é utilizado o hermenêutico,pois se apresenta o processo como jogo na busca por ampliar criativamente suas possibilidades de compreensão. Por fim, como técnicas de pesquisa são utilizados documentos e bibliografias. Verifica-se que cada jogo processual é único e que para o processo penal inexiste receita de sucesso, a preparação conduz ao sucesso, mas o elemento surpresa pode se fazer presente através das rodadas (subjogos).