Equidade, justiça ambiental e empreendimento energéticos: estudo das suas relações quanto á comunidade do Cumbe (Aracati/CE) e o parque eólico bons ventos.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16902 |
Resumo: | A emergência da denominada ―modernidade‖, caracterizada pelo advento do sistema capitalista, fez as mais diversas regiões do planeta serem fortemente influenciadas por tal racionalidade econômica, a qual passou, inclusive, a permear a ocupação de novos espaços, inclusive para instalação de empreendimentos energéticos de fonte eólica na zona costeira. No Ceará, tendo em vista que a sua zona costeira é habitada por comunidades tradicionais (grupos caracterizados pela realização de suas existências de forma diferenciada, territorilizando os espaços habitados através de relações sociais fortemente imbricadas com o meio ambiente local), a utilização dos espaços costeiros para instalação de empreendimentos eólicos tem ocasionado tensões, uma vez que vem ocorrendo sem levar em consideração a existência de tais grupos populacionais. A partir do panorama delineado, esta tese teve por objetivo geral analisar se no processo de planejamento e instalação do Parque Eólico Bons Ventos foram observados os preceitos relacionados à equidade ambiental – tratamento justo e envolvimento efetivo – quanto à comunidade do Cumbe (Aracati/CE), possibilitando que houvesse justiça ambiental no processo. Para tanto, através de uma pesquisa qualitativa, fez-se utilização de dados secundários, em pesquisas bibliográfica, documental, jornalística, legislativa e até jurisprudencial, onde se destaca o estudo ambiental realizado para o licenciamento do Parque Eólico Bons Ventos, e as atas de reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, e de dados primários coletados junto à comunidade do Cumbe, através de entrevistas individuais, e, principalmente, da observação simples, em visitas de campo realizadas à comunidade. As informações coletadas tiveram seus conteúdos confrontados, utilizando-se a estratégia metodológica da triangulação de dados, sendo analisados e interpretados através da análise de conteúdo. Os resultados mostraram que não houve equidade ambiental durante o planejamento e a instalação do Parque Eólico Bons Ventos. Assim, tendo em vista a indispensabilidade da participação social, ativa e propositiva, e desde os momentos mais iniciais de um projeto eólico, concluiu-se que tal processo ocasionou injustiça ambiental para a comunidade do Cumbe, haja vista a ausência de equidade que caracterizou os processos de tomada de decisão. |
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Equidade, justiça ambiental e empreendimento energéticos: estudo das suas relações quanto á comunidade do Cumbe (Aracati/CE) e o parque eólico bons ventos.Equity, environmental justice and energy enterprise: study of its relations with the Cumbe community (Aracati / CE) and the good winds wind farm.Power projectsWind energyAffected communitiesAffected participationEquity and environmental justiceEmpreendimentos energéticosDesarrollos energéticosEnergia eólicaComunidades atingidas e participaçãoEquidade e justiça ambientalEquidad y justicia ambientalComunidades afectadas y participaciónPower projectsWind energyAffected communities and participationEquity and environmental justiceEmpreendimentos energéticosDesarrollos energéticosEnergia eólicaComunidades atingidas e participaçãoComunidades afectadas y participaciónEquidade e justiça ambientalEquidad y justicia ambientalRecursos Naturais.A emergência da denominada ―modernidade‖, caracterizada pelo advento do sistema capitalista, fez as mais diversas regiões do planeta serem fortemente influenciadas por tal racionalidade econômica, a qual passou, inclusive, a permear a ocupação de novos espaços, inclusive para instalação de empreendimentos energéticos de fonte eólica na zona costeira. No Ceará, tendo em vista que a sua zona costeira é habitada por comunidades tradicionais (grupos caracterizados pela realização de suas existências de forma diferenciada, territorilizando os espaços habitados através de relações sociais fortemente imbricadas com o meio ambiente local), a utilização dos espaços costeiros para instalação de empreendimentos eólicos tem ocasionado tensões, uma vez que vem ocorrendo sem levar em consideração a existência de tais grupos populacionais. A partir do panorama delineado, esta tese teve por objetivo geral analisar se no processo de planejamento e instalação do Parque Eólico Bons Ventos foram observados os preceitos relacionados à equidade ambiental – tratamento justo e envolvimento efetivo – quanto à comunidade do Cumbe (Aracati/CE), possibilitando que houvesse justiça ambiental no processo. Para tanto, através de uma pesquisa qualitativa, fez-se utilização de dados secundários, em pesquisas bibliográfica, documental, jornalística, legislativa e até jurisprudencial, onde se destaca o estudo ambiental realizado para o licenciamento do Parque Eólico Bons Ventos, e as atas de reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, e de dados primários coletados junto à comunidade do Cumbe, através de entrevistas individuais, e, principalmente, da observação simples, em visitas de campo realizadas à comunidade. As informações coletadas tiveram seus conteúdos confrontados, utilizando-se a estratégia metodológica da triangulação de dados, sendo analisados e interpretados através da análise de conteúdo. Os resultados mostraram que não houve equidade ambiental durante o planejamento e a instalação do Parque Eólico Bons Ventos. Assim, tendo em vista a indispensabilidade da participação social, ativa e propositiva, e desde os momentos mais iniciais de um projeto eólico, concluiu-se que tal processo ocasionou injustiça ambiental para a comunidade do Cumbe, haja vista a ausência de equidade que caracterizou os processos de tomada de decisão.The emergence of so-called "modernity", characterized by the advent of capitalism, has strongly influenced the economic rationality of the most diverse regions of the planet. This rationality has penetrated new spaces, including the installation of wind energy projects in the coastal zone. In Ceará, considering that its coastal area is inhabited by traditional communities (groups characterized by different livelihoods which territorialize inhabited spaces through strongly intertwined social relationships with the local environment), the use of coastal areas for the installation of wind farms has been causing tensions, since it has been occurring without taking into account the existence of these population groups. From the described scenario, this thesis had the general aim of analyzing if the process of planning and installation of the Wind Farm Bons Ventos complied to the precepts related to environmental equity - fair and effective involvement - as to the Cumbe community (Aracati/CE), allowing for environmental justice in the process. Therefore, through qualitative research which highlights environmental study for the licensing of the Bons Ventos Wind Farm, secondary data were used from bibliographic, documentary, journalistic, legislative and even jurisprudential research. Minutes of meetings of the State Council for the Environment - COEMA, and primary data collected from the community of Cumbe through individual interviews and mainly from simple observation during field visits performed to the community were also used. The information collected had its content confronted by using the methodological strategy of triangulation of data, and then it was analyzed and interpreted through content analysis. The results showed that there was no environmental equity during the planning and installation of Bons Ventos Wind Farm. Thus, in view of the indispensability of social, active and purposeful participation from the earliest onset of a wind project, it was concluded that this process caused environmental injustice to the Cumbe community, given the lack of equity that characterized the decision-making processes.CapesUniversidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRNPÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS EM REDE PROFLETRAS (UFRN)UFCGSOUZA, Ênio Pereira de.SOUZA, E. P.http://lattes.cnpq.br/7752212981363912LIMA, Vera Lúcia Antunes de.GALVÃO, Carlos de Oliveira.LUCENA, Daisy Beserra.MOTA, José Carlos.LEITE, Djane Alcântara Barbosa.2015-12-182021-01-05T16:07:39Z2021-01-052021-01-05T16:07:39Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16902LEITE, Djane Alcântara Barbosa. Equidade, justiça ambiental e empreendimento energéticos: estudo das suas relações quanto á comunidade do Cumbe (Aracati/CE) e o parque eólico bons ventos. 125f. 2015. (Tese de Doutorado em Recursos Naturais), Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologias e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande – Paraíba – Brasil, 2015. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16902porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2022-10-25T16:28:32Zoai:localhost:riufcg/16902Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512022-10-25T16:28:32Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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A emergência da denominada ―modernidade‖, caracterizada pelo advento do sistema capitalista, fez as mais diversas regiões do planeta serem fortemente influenciadas por tal racionalidade econômica, a qual passou, inclusive, a permear a ocupação de novos espaços, inclusive para instalação de empreendimentos energéticos de fonte eólica na zona costeira. No Ceará, tendo em vista que a sua zona costeira é habitada por comunidades tradicionais (grupos caracterizados pela realização de suas existências de forma diferenciada, territorilizando os espaços habitados através de relações sociais fortemente imbricadas com o meio ambiente local), a utilização dos espaços costeiros para instalação de empreendimentos eólicos tem ocasionado tensões, uma vez que vem ocorrendo sem levar em consideração a existência de tais grupos populacionais. A partir do panorama delineado, esta tese teve por objetivo geral analisar se no processo de planejamento e instalação do Parque Eólico Bons Ventos foram observados os preceitos relacionados à equidade ambiental – tratamento justo e envolvimento efetivo – quanto à comunidade do Cumbe (Aracati/CE), possibilitando que houvesse justiça ambiental no processo. Para tanto, através de uma pesquisa qualitativa, fez-se utilização de dados secundários, em pesquisas bibliográfica, documental, jornalística, legislativa e até jurisprudencial, onde se destaca o estudo ambiental realizado para o licenciamento do Parque Eólico Bons Ventos, e as atas de reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, e de dados primários coletados junto à comunidade do Cumbe, através de entrevistas individuais, e, principalmente, da observação simples, em visitas de campo realizadas à comunidade. As informações coletadas tiveram seus conteúdos confrontados, utilizando-se a estratégia metodológica da triangulação de dados, sendo analisados e interpretados através da análise de conteúdo. Os resultados mostraram que não houve equidade ambiental durante o planejamento e a instalação do Parque Eólico Bons Ventos. Assim, tendo em vista a indispensabilidade da participação social, ativa e propositiva, e desde os momentos mais iniciais de um projeto eólico, concluiu-se que tal processo ocasionou injustiça ambiental para a comunidade do Cumbe, haja vista a ausência de equidade que caracterizou os processos de tomada de decisão. |
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