Danos morais na separação.

• Autor(a) principal: MELO, Carlos André Pereira de.
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14126
• topic: Relacionamento; Responsabilidade Civil e Danos Morais; Direito de família; Separação; Dano moral na separação; Relationship; Civil Liability and Moral Damage; Family right; Separation; Moral damage in separation

O presente trabalho possui como finalidade fundamental avaliar a possibilidade de reparação por danos morais oriundos das relações tidas como conjugais em virtude da violação de um ou mais deveres conjugais. Nota-se que com a evolução da sociedade e dos relacionamentos, vem surgindo nos tribunais do pais vários casos que necessitam de guarida, pelo poder publico, a respeito do tema em apreço, haja visto que o mesmo não possui legislação especifica, ao contrario de alguns países. Para a realização deste trabalho usou-se o método dedutivo e histórico-evolutivo, sendo realizado por meio de pesquisas bibliográficas em doutrinas, jurisprudência, artigos científicos publicados em periódicos sobre o tema. Na elaboração do presente trabalho observou-se a preocupação existente entre os juristas quanto a reparação por danos morais nas relações conjugais, logo, preferiu-se fazer uma abordagem histórica sobre o direito de família, destacando seus princípios, seus vínculos, suas formas de dissolução, sua evolução ao longo do tempo; realizou-se também uma analise sobre o dano moral e a responsabilidade civil. Constata-se enfim, que o tema proposto e de grande importância para a comunidade cientifica, a qual devera analisar e criar legislação que discorra sobre o assunto, com o único e verdadeiro intuito de que seja analisado e apreciado pelo poder judiciário cada caso concreto, que exista ou venha a existir em nossos tribunais e seja condenado o ofensor a indenizar o ofendido pelo sofrimento.