Avanços e impasses do Conselho Municipal de Saúde de Patos na prática do controle social.

• Autor(a) principal: ARAUJO, Kacio Rogerio de.
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11536
• topic: Sociologia; Controle Social; Conselhos Gestores; Conselho Municipal de Saúde - Patos (PB); Cultura Cívica; Moral; Gestão da Saúde; Sociology; Social Control; Management Councils; Municipal Health Council - Patos (PB); Civic Culture; Health Management

A luz da discussão conceitual sobre a relação entre cultura cívica, mecanismos democráticos participativos de gestão e eficácia, este trabalho analisa o desempenho institucional do Conselho Municipal de Saúde de Patos - PB, tendo em vista as possibilidades dele influir na formulação da agenda pública das politicas de saúde e no controle de sua execução no município. Considerando que e preciso primeiro que os conselhos existam de fato, com funcionamento regular para que alcancem eficacia, investigamos o processo de criação e a dinâmica de funcionamento do Conselho. A principal técnica utilizada na condução deste estudo foi a pesquisa de campo com observação participante e entrevistas abertas semi-estruturadas, base da metodologia da antropologia social, associada a utilização de recursos da metodologia quantitativa. A pesquisa revelou graves problemas que limitam o potencial participativo do Conselho, entre os quais ha que se ressaltar o resultado da relação estabelecida pelo poder público que ainda tem no clientelismo o tratamento tradicional de conduzir a coisa publica, agravado ainda mais pela representação deficiente dos conselheiros por causa do despreparo técnico e politico. Quanto a efetividade do Conselho neste processo, verificou-se uma baixa capacidade de influir na formulação da agenda municipal de saúde. A baixa efetividade reflete na eficacia do Conselho. Conclui-se ainda que, a qualificação dos conselheiros constitui-se no caminho mais viável para superar os limites impostos aos trabalhos do Conselho. Por outro lado, a experiencia do Conselho, torna visível a importância desta inovação democrática com participação popular para a construção de uma sociedade cívica.