Perfil de um conselho municipal de saúde de uma cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Noll, Maitícia Fernanda
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/201818
• topic: Gestão em saúde; Conselhos de saúde; Health management; Health councils; Municipal health council

Introdução: Os Conselhos de Saúde são espaços criados para que a sociedade organizada possa participar da tomada de decisão frente a assuntos que envolvem os serviços de saúde públicos, inclusive no que tange a aspectos econômicos e financeiros. Objetivo: O presente estudo teve por objetivo analisar a atuação de um Conselho Municipal de Saúde presente em uma cidade de pequeno porte do interior do estado do Rio Grande do Sul, no que diz respeito a sua organização e à efetividade para a gestão do SUS no município. Método: Os métodos utilizados para chegar aos resultados encontrados foram a análise das portarias de nomeação de conselheiros, atas e listas de presença expedidos pelo próprio Conselho de Saúde no ano de 2018, bem como demais documentos que tenham o Conselho como objeto central. Foram abordados conceitos como composição, representatividade e participação, efetividade e autonomia, assuntos discutidos nas reuniões e proposição de estratégias e ações em saúde. Resultados: Como resultados se percebe incoerências com relação à composição, participação não efetiva dos seus representantes, burocratização, domínio por parte da gestão e falta de proposição de estratégias e ações em saúde. Conclusão: Muitos desafios ainda existem para que o Conselho Municipal de Saúde seja efetivo no que tange ao seu funcionamento, composição, participação e proposição de ações e estratégias voltadas à saúde pública. A capacitação dos conselheiros para que se apropriem de suas atribuições é fundamental para que se iniciem mudanças na estrutura e funcionamento do mesmo. Novos estudos que identifiquem a dinâmica e funcionamento destes espaços é importante para avaliar o real envolvimento dos conselhos de saúde com a gestão das políticas públicas de saúde.