Saneamento no procedimento ordinário: forma e momento.

• Autor(a) principal: BEZERRA FILHO, Francisco Vieira.
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14906
• topic: Function of cleaning up; Ordinary processing; I dispatch to clean up; Função saneadora; Función higienizante; Rito ordinário; Despacho saneador; Despacho de saneamiento; Direito

O presente trabalho visa esclarecer o entendimento jurisprudencial e doutrinário, majoritários, no que tange ao momento adequado para o juiz exarar o despacho saneador, mostrando quais as situações que ele deve ser exarado oralmente e por escrito, como se desenvolve a fase de saneamento ou providencias preliminares, abordando essa atividade não como uma fase processual tipica, mas como uma função do diretor do processo, que deve ser exercida com observância aos princípios norteadores do processo. Objetiva, ainda, analisar o que acontece quando aparece nos autos uma ação declaratória incidental, quando ha necessidade da audiência preliminar e quando esta e desnecessária, tudo para garantir o desenvolvimento valido e regular do processo.