A fase de saneamento do processo e a aplicabilidade do princípio da cooperação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, José Augusto
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFSC
Texto Completo: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/171736
Resumo: TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
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spelling A fase de saneamento do processo e a aplicabilidade do princípio da cooperaçãoPrincípio da Cooperação ProcessualFase de Saneamento do ProcessoDespacho SaneadorTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho monográfico tem por escopo a análise do princípio da cooperação processual, bem como se há plausibilidade na sua aplicação face a etapa de saneamento do processo civil. Para tanto, o método de abordagem a ser utilizado será o método dedutivo, sendo que a temática será desenvolvida através da técnica de documentação indireta, envolvendo pesquisa bibliográfica (publicações de direito processual civil, dissertações de mestrado e teses de doutorado) e pesquisa documental (legislação vigente e revogada). Ao decorrer do trabalho, percebe-se resistência doutrinária quanto à plausibilidade da aplicação do princípio da cooperação face a etapa de saneamento do processo. Contudo, evidencia-se que o referido princípio encontra-se prestigiado em uma série de outros institutos inseridos na nova legislação processual civil, de modo que é hialina sua incidência inclusive perante a fase de saneamento. Por fim, propõe-se que a efetivação do instituto compete aos operadores do direito aderirem às novas possibilidades de saneamento processual inseridas pela lei.Florianópolis, SCOliveira Neto, Francisco José Rodrigues deUniversidade Federal de Santa CatarinaRibeiro, José Augusto2016-12-20T12:41:32Z2016-12-20T12:41:32Z2016-12-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis64 f.application/pdfhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/171736porreponame:Repositório Institucional da UFSCinstname:Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)instacron:UFSCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-12-20T12:41:32Zoai:repositorio.ufsc.br:123456789/171736Repositório InstitucionalPUBhttp://150.162.242.35/oai/requestopendoar:23732016-12-20T12:41:32Repositório Institucional da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)false
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