Aplicação de conceitos da teoria de jogos para análise de conflitos em recursos hídricos no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

• Autor(a) principal: FERREIRA, Éricles Alves.
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23490
• topic: Recursos hídricos; Hidrologia; Projeto de Integração do Rio São Francisco; Teoria de jogos; Integração do Rio São Francisco; Conflitos em recursos hídricos; Segurança hídrica - Campina Grande - PB; Sistema hídrico do Rio Paraíba; Conflito pelo uso da água - integração do Rio São Francisco; Crise hídrica - Paraíba; Water resources; Hydrology; São Francisco River Integration Project; Game theory; Game theory; Integration of the São Francisco River; Conflicts in water resources; Water security - Campina Grande - PB; Paraíba River water system; Conflict over the use of water - integration of the São Francisco River; Water crisis - Paraíba; Engenharia Civil

O Projeto de Integração do São Francisco (PISF) é a maior obra hídrica do país e tem como objetivo garantir a segurança hídrica para 12 milhões de pessoas em 390 municípios de quatro Estados do nordeste brasileiro. Na Paraíba, a transposição chega ao rio Paraíba a partir do eixo leste, perenizando o rio. Chegando ao reservatório Poções, em Monteiro, as águas percorrem o rio, passando pelo reservatório Camalaú e alcançando o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Com o objetivo de evitar o colapso no abastecimento da cidade de Campina Grande, foram feitas intervenções nas barragens de Poções e Camalaú, em Monteiro, para que a água alcançasse mais rapidamente o reservatório Epitácio Pessoa. No entanto, tais intervenções afetaram diretamente a população dependente dos reservatórios danificados, pois estes ficaram impedidos de acumular água. Dessa forma, configurou-se um conflito entre a população que vive a montante do reservatório Epitácio Pessoa e a população beneficiada com essas intervenções (população de Campina Grande e região). A necessidade de garantir água para a cidade de Campina Grande foi decisiva ainda para a emissão da resolução ANA/AESA n° 1.292/2017, que estabeleceu condições especiais para utilização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos do Sistema Hídrico rio Paraíba – Boqueirão. Essa resolução causou grande descontentamento por parte dos produtores agrícolas dessa região localizada a montante do reservatório Epitácio Pessoa, uma vez que ela restringiu a utilização das águas do PISF para irrigação, impactando a vida dos que dependem desse recurso para irrigar suas plantações e garantir seu sustento. Essas questões resultaram no conflito estabelecido entre esses produtores agrícolas e os órgãos públicos envolvidos (ANA, AESA, Ministério Público da Paraíba e o Governo do Estado da Paraíba). Para a análise de possíveis soluções para este conflito, foram utilizados conceitos advindos da Teoria de Jogos, que forneceram alternativas de solução em função dos jogadores envolvidos e dos interesses de cada um. No cenário simulado, a adoção de medidas de apoio aos produtores prejudicados, feita por meio de capacitação técnica para o uso de tecnologias poupadoras de água ou por meio de uma política de subsídios para aqueles que dependem da agricultura familiar, foi indicada como equilíbrio do conflito.