A participação cidadã no controle externo dos gastos públicos no município de Sousa/PB.

• Autor(a) principal: MOURA, Umbelina Raimundo Neta de.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15646
• topic: Controle Social; Contabilidade Pública; Gestão Fiscal Responsável; Social Control; Public Accounting; Fiscal Management; Ciências Contábeis

Tendo em vista o desafio do controle social de contribuir para a formação de uma nova cultura política fundada no principio da soberania popular e prevenção da corrupção, tem-se observado uma crescente preocupação com a democracia participativa. A promoção dessa democracia tornou-se prioridade absoluta em muitos países que buscam novas praticas de gestão transparente. A partir da implantação da reforma gerencial no Brasil, os agentes públicos foram obrigados a se adequarem a novas regras de planejamento e responsabilização, baseadas no controle pelos resultados, no controle pela competição administrada e no controle social de politicas publicas, sendo este ultimo o responsável por conferir a democracia o caráter participativo. Este trabalho busca levantar uma discussão acerca do controle social no município de Sousa/PB e tem como problemática a seguinte questão: os cidadãos, no exercício de sua cidadania, tem participado do controle externo dos gastos públicos no município de Sousa/PB? Para responder a esta questão, foi feita uma revisão da bibliografia disponível sobre o tema, destacando a importância do controle social e foi realizada uma pesquisa junto a população do município e aos gestores públicos do Poder Executivo e Legislativo. A pesquisa apresentou como resultados uma participação social ainda deficiente no município de Sousa/PB, uma vez que existe pouca divulgação sobre a temática, o que torna a população mal informada sobre esse direito. Bern como pela falta mecanismos de controle social a disposição da população para que a mesma possa exercer sua cidadania. Fatos estes que demandam por parte dos gestores um olhar diferenciado sobre este prisma, no sentido de disponibilizar melhores condições de participação da população na gestão publica, uma vez que só se faz um município adequado as necessidades sociais quando a população tem abertura para dizer o que realmente e prioritário para ela.