A relevância da abordagem contábil na mensuração da carga tributária das empresas

• Autor(a) principal: Gallo, Mauro Fernando
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-14052008-112837/
• topic: Accounting; Accounting fiscal; Accounting tax; Contabilidade; Contabilidade financeira; Contabilidade fiscal; Contabilidade tributária; Financial Accounting

O interesse sobre o conhecimento da carga tributária efetiva das empresas e sua mensuração é cada vez maior, em razão principalmente do crescimento da mobilidade internacional do capital e da mão-de-obra, decorrente do contínuo avanço do processo de globalização. Este trabalho tem por objetivo verificar se existem divergências significativas entre o enfoque fiscal e o contábil na mensuração da carga tributária média efetiva. A questão de pesquisa tratada é - existem divergências significativas entre o enfoque fiscal - macrodados - e o contábil - microdados - na mensuração da carga tributária média efetiva? A pesquisa bibliográfica abrangeu artigos e estudos de publicações técnicas e científicas nacionais e estrangeiras. O método adotado para a realização do estudo foi o hipotético-dedutivo. Quanto às teorias que serviram de base para o estudo, foram consideradas a teoria da incidência tributária e a teoria econômica, no que corresponde às finanças públicas, e a teoria contábil no que se refere aos princípios de mensuração de receitas, despesas, ativos e passivos para formulação dos modelos propostos - mensuração contábil da carga tributária média efetiva das empresas com base na DVA - Demonstração do Valor Adicionado e na DRE - Demonstração do Resultado do Exercício. Foi utilizada uma população de empresas do banco de dados da revista Melhores & Maiores, da Editora Abril, as quais apresentaram DVA no período de 2001 a 2005. A metodologia adotada incluiu pesquisa bibliográfica, documental e empírica, com estatísticas descritivas e aplicação dos testes estatísticos para verificação quanto à confirmação ou não da hipótese. Para tal, partindo-se da amostra total, fez-se necessário o tratamento dos dados, eliminando-se as empresas com prejuízos anuais durante o período citado, bem como aquelas que apresentaram valor adicionado líquido ou distribuição de tributos menor ou igual a zero, e ainda as empresas que não informaram separadamente os impostos incidentes sobre as vendas. As conclusões demonstraram que a carga tributária mensurada com base na DVA - modelo contábil mais similar ao fiscal -, e DRE é significativamente diferente em relação à realizada com base no modelo fiscal propriamente dito. A comparação entre a mensuração com base no modelo contábil, considerando os microdados da DVA, e a baseada na DRE também mostra que são significativamente diferentes entre si, em todos os anos do período analisado. Além disso, subsidiariamente, quando se compara a carga tributária entre os ramos econômicos - comércio, indústria e serviços -, nota-se que, com referência ao comércio e à indústria, um ramo não apresenta diferença significativa em relação ao outro, mas ambos, no que se refere à DRE, apresentamse significativamente diferentes com relação a serviços em todos os anos, porém, no tocante à DVA, somente em alguns deles. A pesquisa apresenta limitações, que não a invalidam, pois o conjunto de empresas que compõem a amostra não representa o universo das empresas tributadas no Brasil, e demonstrações financeiras apresentadas podem não ter uniformidade na adoção dos padrões contábeis. Assim, não se pode dizer que as conclusões deste estudo podem ser estendidas ao conjunto de empresas brasileiras, mas sem dúvida isto não significa que os modelos contábeis aqui propostos não possam ser utilizados pelas empresas e pelos órgãos governamentais responsáveis pela política tributária no Brasil. A importância desta pesquisa reside em demonstrar que a contabilidade pode ser utilizada como um instrumento relevante ao entendimento dos efeitos do sistema tributário sobre os diversos agentes econômicos, contribuindo assim para questionamentos e discussões visando ao aperfeiçoamento da gestão empresarial e pública no que concerne à carga tributária.