Assédio moral no serviço público.
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16845 |
Resumo: | No interior das repartições públicas ocorre, por vezes, uma prática que para muitos ainda é bem natural, mas que hoje, com os ditames da lei, é passível de ações na justiça. Trata-se das repetidas humilhações, indiferenças, sofridas por muitos servidores, vítimas de abuso de poder e de uma forma exagerada do autoritarismo dos superiores para com seus subordinados.O presente trabalho aborda, a partir de um estudo bibliográfico, a prática do Assédio Moral no Serviço Público, com o objetivo de identificar as suas características, formas, métodos e consequências dessa prática, tanto do lado humano como jurídico. O metodologia empregada foi a de natureza dogmática instrumental, o Método dedutivo e o método interpretativo e as Técnicas de pesquisas foram as bibliográficas onde consistiu de uma revisão de literatura através de artigos, livros, periódicos em sites como Scielo, Google, sites oficiais da Justiça Federal, dentre outros. Percebeu-se, contudo, que o tema abordado, apesar de aparentemente ter surgido ainda de forma tímida nas discussões jurídicas, é algo que já vem acontecendo há muito tempo, uma vez que, o assédio moral se faz presente no trabalho, onde as vítimas desta prática são amedrontadas e forçadas a exercerem trabalhos que, em muitas ocasiões não condizem com a sua função, mas por conta de temerem perseguição se deixam subordinar a tais práticas. Outras formas de assédio identificadas são: a humilhação, os xingamentos, o isolamento, o menosprezo, que pode levar a vítima a condições psicológicas extremas. Desta feita, conclui-se que, o assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física. |
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QUIRINO FILHO, João de Deus.QUIRINO FILHO, J. D.http://lattes.cnpq.br/2600726404115260DANTAS, Iana Melo Solano.DANTAS, I. M. S.MOURA, Francivaldo Gomes.MOURA, F. G.NOGUEIRA, R. S.http://lattes.cnpq.br/0545690788646583NOGUEIRA, Raimundo Silva.No interior das repartições públicas ocorre, por vezes, uma prática que para muitos ainda é bem natural, mas que hoje, com os ditames da lei, é passível de ações na justiça. Trata-se das repetidas humilhações, indiferenças, sofridas por muitos servidores, vítimas de abuso de poder e de uma forma exagerada do autoritarismo dos superiores para com seus subordinados.O presente trabalho aborda, a partir de um estudo bibliográfico, a prática do Assédio Moral no Serviço Público, com o objetivo de identificar as suas características, formas, métodos e consequências dessa prática, tanto do lado humano como jurídico. O metodologia empregada foi a de natureza dogmática instrumental, o Método dedutivo e o método interpretativo e as Técnicas de pesquisas foram as bibliográficas onde consistiu de uma revisão de literatura através de artigos, livros, periódicos em sites como Scielo, Google, sites oficiais da Justiça Federal, dentre outros. Percebeu-se, contudo, que o tema abordado, apesar de aparentemente ter surgido ainda de forma tímida nas discussões jurídicas, é algo que já vem acontecendo há muito tempo, uma vez que, o assédio moral se faz presente no trabalho, onde as vítimas desta prática são amedrontadas e forçadas a exercerem trabalhos que, em muitas ocasiões não condizem com a sua função, mas por conta de temerem perseguição se deixam subordinar a tais práticas. Outras formas de assédio identificadas são: a humilhação, os xingamentos, o isolamento, o menosprezo, que pode levar a vítima a condições psicológicas extremas. Desta feita, conclui-se que, o assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, geralmente repetitivas e prolongadas, durante o horário de trabalho e no exercício de suas funções, situações essas que ofendem a sua dignidade ou integridade física.In the interior of the public it comes distributions occurring one practical one that for many it is still well natural, but that today, with the dictates of the law, it is capable of action in justice. One is about the repeated humiliations, indifferences suffered for many servers, victims of abuse and of being able of an exaggerated form of the authoritarianism of the superiors it stops with its subordinate. The present article is looked on to the bibliographical study regarding the Moral Siege in the Public Service, whose objective was considered to identify the characteristics of the moral siege, its forms, methods and practical consequences of this, as much of the human side of legal . The methodology employed was the dogmatic nature instrumental, the deductive method and the interpretive method and techniques were the bibliographical research which consisted of a literature review through articles, books, periodic sites in the SciELO, Google, official sites of Federal Justice, amongst others. It was perceived, however, that boarded the subject, although apparently to have appeared still shy of form in the legal quarrels, is something that comes already happening has much time, a time that, if the moral siege makes gift in the work, where the victims of this practical are rightened to exert a work that, in many occasions they do not are consistent with its function, but on account to fear persecution if they leave to subordinate to such practical. Other identified forms of siege are: the humiliation, the insults, the isolation, disdain, leading the victim to the extreme psychological conditions. Of making this, one concludes that, the moral siege consists of the exposition of the workers the humiliating and embarrassing situations, generally repetitive and drawn out, during the working hours and of the exercise of its functions, these situations that offend its dignity or physical integrity.Submitted by Marly Silva (biblioteca.ccjs@ufcg.edu.br) on 2020-12-30T02:19:05Z No. of bitstreams: 1 RAIMUNDO SILVA NOGUEIRA - TCC DIREITO 2013.pdf: 559891 bytes, checksum: ffe5a29c8e7cb3a92215068a7d3f2280 (MD5)Made available in DSpace on 2020-12-30T02:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RAIMUNDO SILVA NOGUEIRA - TCC DIREITO 2013.pdf: 559891 bytes, checksum: ffe5a29c8e7cb3a92215068a7d3f2280 (MD5) Previous issue date: 2013Universidade Federal de Campina GrandeUFCGBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSDireitoAssédio moralHumilhaçãoServiço públicoBullyingHumiliationPublic serviceAssédio moral no serviço público.Bullying in the public service.20132020-12-30T02:19:05Z2020-12-302020-12-30T02:19:05Zhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16845NOGUEIRA, Raimundo Silva. Assédio moral no serviço público. 2013. 68fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2013.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/16845/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALRAIMUNDO SILVA NOGUEIRA - TCC DIREITO 2013.pdfRAIMUNDO SILVA NOGUEIRA - TCC DIREITO 2013.pdfapplication/pdf559891http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/bitstream/riufcg/16845/1/RAIMUNDO+SILVA+NOGUEIRA+-+TCC+DIREITO+2013.pdfffe5a29c8e7cb3a92215068a7d3f2280MD51riufcg/168452020-12-29 23:19:05.468oai:localhost: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512024-07-01T10:16:53.359955Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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