Transformações das políticas de transferência de renda e de suporte social no Brasil no período de 1990 a 2020: uma análise das experiências dos beneficiários.

• Autor(a) principal: ROSSETTO, Luis Pedro Araújo.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37153
• topic: Políticas públicas de transferência de renda; Políticas públicas de suporte social/vital; Public income transfer policies; Support public policies social/vital; Políticas públicas de transferencia de ingresos; Apoyar políticas públicas social/vital; Sociologia

O objetivo deste trabalho é construir uma historização das Políticas Públicas de Transferência de Renda e de Suporte Social no Brasil, considerando os programas criados a elas relacionados, implementados durante o período de 1990 a 2022, bem como analisar experiências de beneficiários das referidas políticas e programas. A perspectiva teórica se baseia no conceito de políticas públicas e é feita uma análise de documentos nos quais estão cristalizados as PPTR/PPSV e os Programas dela decorrentes. A metodologia adotada incluiu a realização de entrevistas semiestruturadas com uma amostra não aleatória de beneficiárias, constituída por indicação e disposição para participar da pesquisa. Dentre as principais conclusões do trabalho, destacamos as seguintes: (1) As PPTR e as PPSV no Brasil seguem uma linha histórica que se relaciona com a história política nacional; (2) As PPTR e as PPSV vão ganhando amplitude com os governos do PT e sofrem um descenso nos governos de Temer e de Bolsonaro; (3) Observa-se em relação às PPTR o fenômeno da financeirização, observado em outras políticas públicas, tais como as da esfera da Saúde e da Educação, tendo o sistema financeiro investido no nicho dos beneficiários, a partir de 2016; (4) as experiências dos beneficiários são marcadas pelo significado das PPTR e PPSV em suas vidas, embora a estratificação social no Brasil não parece ter se alterado significativamente com as referidas políticas; (5) o PBF é vivido pelas mulheres como experiência de empoderamento feminino; (6) as condicionalidades presentes no PBF e ausente nos PAB e AET são vistas como positivas pelas beneficiárias entrevistadas.