A democracia nas urnas: a governança eleitoral independente e a qualidade da competição política.

• Autor(a) principal: BARRETO, Alex Muniz.
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12520
• topic: Ciência Política; Eleições; Governança Eleitoral; Modelo Independente; Elections; Electoral Management; Independent Model

Este estudo busca empreender a análise dos modelos institucionais de governança eleitoral, com ênfase no perfil independente dos entes que dirigem e controlam as disputas políticas, bem como a sua correlação com o combate às fraudes e à violência relacionada aos pleitos. A hipótese de pesquisa consiste na proposição de que instituições de governança eleitoral dotadas de maior independência material alcançam níveis mais elevados de qualidade do processo eleitoral, tornando-o mais justo, seguro, imparcial e transparente. A partir do método inicialmente descritivo, parte-se do estudo teórico acerca da essencialidade das eleições para a própria definição do arquétipo democrático, bem como é implementada a revisão da literatura sobre os elementos concernentes à lisura e à violência eleitoral, apresentando-se dados e informações de entidades internacionais sobre a integridade e segurança das eleições. Em seguida, são abordadas as proposições teóricas atinentes à governança eleitoral e ao perfil independente de gestão da competição política, esboçando-se sua classificação e características essenciais, com destaque analítico no modelo judicializado brasileiro. Por fim, são realizados testes de correlação e apresentados os resultados estatísticos inferenciais sobre os dados e indicadores atinentes aos modelos comparados no desenho de pesquisa cross country, seguindo-se com as conclusões do estudo, as quais apontam forte grau de associação entre as variáveis utilizadas e indicam que a independência material dos órgãos de gerenciamento das eleições impacta significativamente na integridade e segurança dos pleitos, sendo uma possibilidade causal da elevação e consolidação da qualidade do processo eleitoral.