Modelagem e descrição formal das fontes do direito como infraestrutura de um sistema de gerenciamento de conhecimento legal.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12123 |
Resumo: | Dentre as muitas áreas de conhecimento que utilizam a Ciência da Computação¸ como meio para otimizar sua aplicação, este trabalho explora a interdisciplinaridade entre a Computação e o Direito. Os operadores do Direito utilizam diversas fontes na pesquisa normativo jurisprudencial, dentre as principais, a legislação e os documentos jurídicos. Este trabalho propõe auxiliar os especialistas que lidam com essas fontes, através de um Sistema de Gerenciamento de Conhecimento Legal (SGCL). Por se tratarem de fontes ricas em informação tanto em sua estrutura quanto na semântica do seu conteúdo um SGCL é capaz de extrair esse conhecimento e processá-lo, poupando tempo e esforço humano. Como parte fundamental de sistemas dessa natureza, foi desenvolvido um modelo das fontes do Direito, a partir da especificação de um modelo genérico textual-temporal, com ênfase na descrição estrutural, temporal e interrelações dos dispositivos brasileiros. Operações avançadas para automatizar tarefas realizadas pelos operadores também foram descritas. Além da modelagem, os aspectos estruturais dos documentos legais e jurídicos foram formalizados através da Forma Estendida de Backus-Naur, visando a uma posterior Extração de Informação, executada pelo sistema gestor do conhecimento legal. A avaliação do modelo foi feita a partir da implementação de um protótipo, utilizando como estudo de caso as normas brasileiras descritas no artigo 59 da Constituição Federal de 1988 e acórdãos provenientes do Superior Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Os documentos do estudo de caso também foram base para a descrição formal das fontes do Direito. |
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Modelagem e descrição formal das fontes do direito como infraestrutura de um sistema de gerenciamento de conhecimento legal.Modeling and formal description of the sources of law as an infrastructure for a legal knowledge management system.Bases de Dados - Sistemas de GerenciamentoFontes do Direito PositivoModelagem Textual TemporalDatabases - Management SystemsPositive Law SourcesTemporal Textual ModelingCiência da ComputaçãoDentre as muitas áreas de conhecimento que utilizam a Ciência da Computação¸ como meio para otimizar sua aplicação, este trabalho explora a interdisciplinaridade entre a Computação e o Direito. Os operadores do Direito utilizam diversas fontes na pesquisa normativo jurisprudencial, dentre as principais, a legislação e os documentos jurídicos. Este trabalho propõe auxiliar os especialistas que lidam com essas fontes, através de um Sistema de Gerenciamento de Conhecimento Legal (SGCL). Por se tratarem de fontes ricas em informação tanto em sua estrutura quanto na semântica do seu conteúdo um SGCL é capaz de extrair esse conhecimento e processá-lo, poupando tempo e esforço humano. Como parte fundamental de sistemas dessa natureza, foi desenvolvido um modelo das fontes do Direito, a partir da especificação de um modelo genérico textual-temporal, com ênfase na descrição estrutural, temporal e interrelações dos dispositivos brasileiros. Operações avançadas para automatizar tarefas realizadas pelos operadores também foram descritas. Além da modelagem, os aspectos estruturais dos documentos legais e jurídicos foram formalizados através da Forma Estendida de Backus-Naur, visando a uma posterior Extração de Informação, executada pelo sistema gestor do conhecimento legal. A avaliação do modelo foi feita a partir da implementação de um protótipo, utilizando como estudo de caso as normas brasileiras descritas no artigo 59 da Constituição Federal de 1988 e acórdãos provenientes do Superior Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Os documentos do estudo de caso também foram base para a descrição formal das fontes do Direito.Among knowledge areas that use scientific computing to optimize their applications, this work explores the interdisciplinarity between Law and Computer Science (CS). Law specialists use several sources during their normative and jurisprudential research, especially legislation and judgement documents. The present study aims to help Law specialists to deal with those sources, proposing a Legal Knowledge Management System (LKMS). As these sources are rich in structural and semantical information, a SGCL can save human time and effort by extracting and processing this knowledge. As a fundamental part of it, a model of Law sources was developed, based on a generic textual-temporal model, emphasizing structural, temporal and interrelational description of brazilian sources. Advanced operations to automate specialists’ tasks were also described. Besides modeling, structural aspects of legal and judgement documents were also formalized with the Extended Backus-Naur Form, aiming a posterior Information Extraction, to be performed by the LKMS. The model evaluation was made with a prototype, using brazilian norms described in article 59 of Federal Constitution of 1988 and judgement documents of Federal Superior Court and Justice Superior Court. The formal description of Law sources were also based on those documents.CapesUniversidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Engenharia Elétrica e Informática - CEEIPÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃOUFCGSCHIEL, Ulrich.SCHIEL, U.http://lattes.cnpq.br/2971250918247087PIRES, Carlos Eduardo Santos.GALANTE, Renata de Matos.FREITAS, Halley Ferreira Solano de.2010-06-172020-02-19T17:20:43Z2020-02-192020-02-19T17:20:43Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12123FREITAS, H. F. S. de. Modelagem e descrição formal das fontes do direito como infraestrutura de um sistema de gerenciamento de conhecimento legal. 2010. 153 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Computação) – Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, Centro de Engenharia Elétrica e Informática, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2010. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/12123porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2022-03-18T12:32:03Zoai:localhost:riufcg/12123Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512022-03-18T12:32:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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