Análise de conflitos na alocação de água em bacias interestaduais.

• Autor(a) principal: RUFINO, Aurelúbia Crismere da Silva.
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/10303
• topic: Recursos Hídricos; Análise de Conflitos; Alocação de Água; Bacias Interestaduais; Gestão de Recursos Hídricos; Conflitos em Bacias Compartilhadas; Processo de Negociação; Water Resources; Conflict Analysis; Water Allocation; Interstate Basins; Water Resources Management; Conflicts in Shared Basins; Negotiation Process

A grande quantidade de bacias compartilhadas por mais de uma unidade politica tem originado uma competição acirrada pelo uso e alocação da água seja no nível local, nacional ou internacional. Com o objetivo de evitar ou minimizar possíveis conflitos no processo decisório, os gestores de recursos hídricos tem conduzido processos de negociação que permitem colocar em discussão as possíveis alternativas que possam contribuir para a resolução do conflito. Desta forma, torna-se necessário o estudo sistemático dos conflitos através de técnicas que facilitem o processo de negociação e forneçam soluções para o conflito. Neste contexto, as técnicas de analise e resolução de conflitos tornam-se de fundamental importância. Os conflitos em bacias interestaduais brasileiras são cada vez mais frequentes. Um exemplo ocorre na Bacia do Rio Piranhas-Acu, que e compartilhada pelos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Estes Estados discordam quanto a vazão minima que a Paraíba, localizada a montante, deveria manter no rio na divisa dos Estados. Um processo de negociação do conflito foi conduzido durante 2004, chegando finalmente a um acordo. Nesta pesquisa, o conflito no processo de negociação entre os dois Estados e analisado através da aplicação do Modelo Grafo para Resolução de Conflitos (The Graph Model for Conflict Resolution - GMCR). Verifica-se se as possíveis soluções apontadas pelo modelo correspondente a solução real encontrada para o conflito. Identifica-se, também, o papel da Agenda Nacional de Águas e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas na condução do conflito. De acordo com os resultados, e possível concluir que o GMCR Simula adequadamente o conflito fornecendo informações importantes para a tomada de decisão.