O depoimento especial e os danos que este pode acarretar nas crianças vítima de violência sexual.

• Autor(a) principal: DIAS, Brenda de Morais.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/9224
• topic: Violência Sexual Infantil; Psicologia Jurídica; Depoimento Especial; Psicologia e Direito; Child Sexual Violence; Juridical Psychology; Special Testimony; Psychology and Law; Direito

A presente monografia tem como tema: “o depoimento especial e os danos que este pode acarretar nas crianças vítimas de violência sexual.” O problema que a pesquisa busca analisar, através da opinião de doutrinadores da área da Psicologia e do Direito, a credibilidade do testemunho infantil como prova nos crimes de violência sexual e quais são os danos que o depoimento especial causa na vítima criança. Ao longo do texto, percebe-se as convergências e divergências existentes quanto ao tema abordado, fomentando um debate necessário para encontrar formas de proteger a criança e punir o agressor. Tem-se como objetivo principal dar visibilidade ao tema e promover o debate entre Psicologia e Direito para juntos buscarem a melhor forma de conseguir justiça a esses crimes sem revitimizar a criança. Como objetivos específicos tem-se: verificar a relação entre Psicologia e Direito ao longo dos anos, como sua junção foi imprescindível para entender as relações humanas; entender a figura do psicólogo jurídico e sua contribuição nos litígios; analisar o problema da violência sexual infantil e os traumas acarretados à criança quando inicia-se o processo; analisar a criança como única testemunha em um processo e a confiabilidade de sua memória; analisar as opiniões dos estudiosos da Psicologia e do Direito sobre o depoimento especial e sua regulamentação. Ao longo da pesquisa optou-se pelo método de abordagem dedutivo. Quanto ao método de procedimento, o método adotado é o comparativo e quanto à forma de abordagem do problema a modalidade utilizada é a qualitativa, explicativa. Quanto ao procedimento técnico, adotou-se o bibliográfico-documental, pois elaborado a partir de leis, livros, internet e artigos de periódicos, com análise de conteúdo. Estruturalmente, a monografia está dividida em três capítulos. No primeiro, será abordado o “status” da Psicologia Jurídica no Brasil, aborda-se o conceito de psicologia jurídica e sua evolução histórica no país. No segundo, a violência sexual e suas consequências da vítima criança. Por fim, no terceiro, a qualidade da lembrança infantil e sua confiabilidade como prova no processo.