Autonomia do dano estético em relação ao dano moral.

• Autor(a) principal: CARNEIRO, Ana Lis de Sá.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13947
• topic: Direito; Responsabilidade; Dano estético; Danos morais; Law; Responsibility; Aesthetic damage; Moral damages; Direito

O tema desse trabalho e o dano estetico, e a relevancia juridica dessa pesquisa, fundamenta-se na importancia do instituto da responsabilidade civil no tocante a autonomia do dano estetico. Desse modo, o objetivo desse trabalho e demonstrar a independencia do dano estetico em relacao ao dano moral. Estabelecendo desta forma, a divisao dos danos em patrimoniais e extrapatrimoniais, com enfoque nesse ultimo, visto que, compoe-se dos novos danos, a qual, insere-se o dano estetico. Diante disso, e usado nessa pesquisa o metodo de abordagem dedutivo, pois parte de um aspecto geral para particular. O procedimento metodologico e o historico-comparativo, em virtude que, faz uma abordagem temporal-evolutiva, verificando no decorrer dos anos a evolugao relacionada ao objeto do trabalho. Ja a tecnica de pesquisa usada e a bibliografica, alem da coleta de documentos textuais. Desse modo, esse trabalho justifica-se na ideia que, embora, existam discussoes acerca do dano estetico e dano moral, a algumas decadas atras, tanto a doutrina quanto a jurisprudencia, fugiram de uma definicao mais precisa, que venha de uma vez por todas esclarecer se existe ou nao autonomia entre o dano estetico e o dano moral.Portanto, essa pesquisa focaliza-se na ideia de compreender o dano estetico no seu aspecto geral, para ressaltar sua autonomia, apresentando dessa forma, uma modalidade de dano que gera diversas controversias, pelo fato de nao ser aceita por muitos doutrinadores, e de necessitar de maior regulamentacao.Em sintese, essa pesquisa demonstra, no decorrer do trabalho que o dano estetico e independente em relacao ao dano moral.