A participaÃÃo dos comitÃs de bacias hidrogrÃficas na gestÃo dos recursos hÃdricos do Cearà - avanÃos, limites e desafios

• Autor(a) principal: Vania Maria Simoes Rodrigues Teixeira
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC
• Texto Completo: http://www.teses.ufc.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=4234
• topic: Recursos HÃdricos; PolÃticas PÃblicas; Resources; Public Policies; POLITICAS PUBLICAS

Cerca de 90% do territÃrio cearense encontram-se na regiÃo semi-Ãrida, onde a necessidade da Ãgua como recurso vital e econÃmico à bem mais problemÃtica e, alÃm disso, tem 70% do seu territÃrio formado por solo cristalino, ou seja, pobre em Ãgua subterrÃnea. Outro fator determinante à que o Estado nÃo possui rios perenes, todos sÃo intermitentes e o perÃodo chuvoso concentra-se em quatro meses. Esses fatores impÃem que a Ãgua seja acumulada em reservatÃrios para garantir a oferta para os diversos usos. No CearÃ, os anos de 1919-1931 caracterizam-se por investimentos de recursos federais para a construÃÃo de grandes obras de combate Ãs secas. As aÃÃes governamentais, no entanto, sempre priorizaram a construÃÃo de barragens, perfuraÃÃo de poÃos e implantaÃÃo de projetos de irrigaÃÃo, sem qualquer articulaÃÃo com os diversos setores econÃmicos e sociais, e sem um planejamento que garantisse a localizaÃÃo estratÃgica destes aÃudes em relaÃÃo Ãs necessidades de abastecimento populacional. A posse da Ãgua sempre foi utilizada como fonte de poder sempre esteve vinculada, ao longo dos anos, à propriedade privada. A partir da ConstituiÃÃo de 1988, a Ãgua foi considerada um bem pÃblico. A fase atual vivenciada no Cearà teve inicio na dÃcada de 1980 com a criaÃÃo do Conselho Estadual de Recursos HÃdricos e a realizaÃÃo do Plano Zero de Recursos HÃdricos, tendo sido consolidada com a criaÃÃo da Secretaria dos Recursos HÃdricos, a elaboraÃÃo do Plano Estadual de Recursos HÃdricos, a assinatura de contratos de financiamentos com o Banco Mundial, a promulgaÃÃo da Lei NÂ11.996/92, que definiu a PolÃtica dos Recursos HÃdricos e instituiu o Sistema Estadual de GestÃo dos Recursos, e a criaÃÃo da Companhia de GestÃo dos Recursos HÃdricos â COGERH. A demanda pelos vÃrios usos de Ãgua no Estado do Cearà suscita um movimento crescente de concurso da populaÃÃo para gerir esse recurso. A descentralizaÃÃo se faz necessÃria, no sentido de legitimar e fortalecer as organizaÃÃes dos usuÃrios nas suas respectivas bacias ou em mais de uma bacia hidrogrÃfica, mediante um processo de co-responsabilidade dos diversos segmentos envolvidos nas decisÃes da PolÃtica dos Recursos HÃdricos, para assegurar a sua utilizaÃÃo e preservaÃÃo, em quantidade e qualidade, para as geraÃÃes atuais e futuras. Desde 1994, a COGERH desenvolve intenso e significativo trabalho de 15 mobilizaÃÃo e capacitaÃÃo da sociedade para a gestÃo das Ãguas, nos Ãmbitos dos aÃudes estratÃgicos, municÃpios, vales perenizados e bacias hidrogrÃficas no CearÃ.